TJPB - 0814779-09.2021.8.15.2002

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDES FRANCISCO DA SILVA

CPF *38.***.*66-00

Advogados

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 14463/PB

CPF *09.***.*90-90

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO

OAB: 15027/PB

CPF *59.***.*31-57

ANGELA MORANDI BARTELLE

CPF *30.***.*75-42

CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 23665/PB

CPF *86.***.*10-70

THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA

CPF *28.***.*17-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JOSE FREIRE DE AMORIM

CPF *19.***.*24-15

VIVIANE VITAL DE AMORIM

CPF *70.***.*09-13

KATIA SUELY DE MENEZES GUILHERME

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2024 00:10

    Juntada de Informações

  • 21/09/2024 00:08

    Juntada de Informações

  • 20/09/2024 23:58

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 23:47

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 19/09/2024 23:23

    Determinado o arquivamento

  • 19/09/2024 23:23

    Determinada diligência

  • 19/09/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 11:27

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 11:27

    Juntada de expediente

  • 19/04/2024 00:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/04/2024 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 21:48

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 20:57

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/04/2024 01:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 23:01

    Outras Decisões

  • 03/04/2024 22:56

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 17:15

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 17:15

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 15/02/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/02/2024 18:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/02/2024 17:05

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/01/2024 22:44

    Juntada de Petição de cota

  • 24/01/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 12:40

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 23:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/10/2023 02:32

    Decorrido prazo de ALCIDES FRANCISCO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 18:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/09/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 17:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/08/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 24/08/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:04

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 01/08/2023 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/07/2023 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 09:57

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2023 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 19/07/2023 14:38

    Outras Decisões

  • 19/07/2023 14:38

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/07/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 08:40

    Decorrido prazo de CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:40

    Decorrido prazo de THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA em 03/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:40

    Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 03/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de cota

  • 13/06/2023 05:14

    Decorrido prazo de THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA em 02/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:56

    Decorrido prazo de THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:56

    Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 07/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:52

    Decorrido prazo de CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:44

    Decorrido prazo de VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:14

    Decorrido prazo de THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:12

    Decorrido prazo de VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO em 02/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:11

    Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:10

    Decorrido prazo de VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 09:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/06/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 21:27

    Juntada de Petição de cota

  • 07/06/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 10:44

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2023 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 07:25

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2023 11:44

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 05/06/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 02:16

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações da Capital em 29/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 23:12

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 13:26

    Juntada de Carta precatória

  • 26/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:14

    Revogada a Prisão

  • 26/05/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2023 09:01

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 25/05/2023 16:13

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 19/05/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 00:43

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 20:43

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de procuração

  • 17/05/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 11:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/05/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2023 20:37

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 20:36

    Juntada de informação

  • 13/05/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:33

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 12:43

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2023 13:12

    Outras Decisões

  • 25/04/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 03:07

    Decorrido prazo de KATIA SUELY DE MENEZES GUILHERME em 14/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:09

    Juntada de Petição de cota

  • 11/04/2023 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 23:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 07:23

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 23:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 07:46

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 07:46

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 17:12

    Juntada de Petição de cota

  • 10/03/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 20:46

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 09/03/2023 20:46

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALCIDES FRANCISCO DA SILVA - CPF: *38.***.*66-00 (REU)

  • 28/02/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 20:20

    Juntada de Petição de cota

  • 08/02/2023 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 22:10

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 22:10

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 05:23

    Decorrido prazo de ALCIDES FRANCISCO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:43

    Decorrido prazo de ALCIDES FRANCISCO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado Edital em 05/12/2022.

  • 04/12/2022 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 00:46

    Expedição de Edital.

  • 23/10/2022 10:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 19:09

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 17:31

    Juntada de Petição de cota

  • 13/06/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 18:20

    Juntada de Petição de cota

  • 24/05/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/05/2022 09:47

    Recebida a denúncia contra ALCIDES FRANCISCO DA SILVA - CPF: *38.***.*66-00 (INDICIADO)

  • 07/05/2022 09:33

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 19:53

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/05/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 11:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/04/2022 11:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/04/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2022 18:31

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 23:24

    Juntada de Petição de cota

  • 13/02/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 19:10

    Juntada de Petição de cota

  • 01/02/2022 04:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 12/01/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 08:25

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 23:44

    Juntada de Petição de cota

  • 05/08/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

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