TJPB - 0815681-72.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
-
04/09/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815681-72.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/09/2025 20:12
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 16:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2025 16:56
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 12:58
Juntada de
-
21/07/2025 11:13
Determinada diligência
-
09/04/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 00:19
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
25/01/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
24/01/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815681-72.2015.8.15.2001 EXEQUENTE: JOSE CAMPOS LEITE NETO EXECUTADO: GM ENGENHARIA LIMITADA DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar sobre as certidões de ID 88476701 e ID 102182763 e requerer o que entender de direito.
João Pessoa, data anotada no sistema.
Juiz(a) de Direito -
27/11/2024 11:37
Determinada diligência
-
17/10/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 11:48
Juntada de diligência
-
07/08/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 00:35
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0815681-72.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
INTIME-SE o liquidantes para requerer o que de direito, em 10 dias úteis, sob pena de Arquivamento dos autos.
P.I.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito -
30/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 17:22
Determinada diligência
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16/07/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:19
Juntada de diligência
-
17/04/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:02
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 10:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/02/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 23:33
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 00:58
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 29/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 07:00
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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11/01/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815681-72.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo à: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 81747773, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2024 JULIANA AMORIM NUNES COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/01/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/11/2023 23:33
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/10/2023 01:02
Publicado Despacho em 10/10/2023.
-
10/10/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
28/09/2023 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 07:24
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 01:21
Decorrido prazo de JOSE CAMPOS LEITE NETO em 01/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:07
Recebidos os autos
-
04/07/2023 12:07
Juntada de Certidão de prevenção
-
03/04/2023 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/03/2023 21:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/02/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 23:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/11/2022 23:31
Juntada de Petição de apelação
-
03/11/2022 04:42
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 31/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 16:05
Juntada de Petição de diligência
-
14/10/2022 10:07
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 10:09
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 08:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/05/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 11:52
Expedição de Mandado.
-
30/03/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 04:28
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO em 15/02/2022 23:59:59.
-
14/01/2022 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 07:21
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2020 08:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2020 08:47
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
02/11/2020 09:48
Expedição de Mandado.
-
02/11/2020 09:45
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 09:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2020 09:49
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/02/2020 12:46
Expedição de Mandado.
-
18/02/2020 12:40
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 05:18
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 11/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 05:18
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO em 10/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 13:48
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2020 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2020 07:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2020 15:21
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
11/02/2019 15:51
Juntada de Ofício
-
15/01/2019 17:35
Conclusos para despacho
-
15/01/2019 17:34
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
02/10/2018 03:17
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 01/10/2018 23:59:59.
-
02/10/2018 01:21
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO em 01/10/2018 23:59:59.
-
29/08/2018 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2018 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2018 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2017 16:45
Conclusos para despacho
-
13/12/2017 16:45
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
20/06/2017 16:52
Juntada de Ofício
-
08/06/2017 15:21
Juntada de Ofício
-
02/06/2017 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2017 00:12
Decorrido prazo de GM ENGENHARIA LIMITADA em 26/05/2017 23:59:59.
-
25/05/2017 13:26
Conclusos para despacho
-
05/05/2017 12:35
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2017 18:26
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2017 00:13
Decorrido prazo de JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO em 14/03/2017 23:59:59.
-
17/02/2017 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2017 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2017 12:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/02/2017 17:06
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2016 16:06
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 12:26
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2016 16:34
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2015 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/08/2015 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2015 14:55
Conclusos para despacho
-
07/08/2015 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2015
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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