08/07/2025 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/07/2025 17:44

Determinada diligência
19/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:01

Juntada de Petição de resposta
23/01/2025 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
23/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815884-29.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO, ID 104097055.

João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:01

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

intime-se a parte executada para promover o pagamento do saldo remanescente, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente (Id nº 77719321), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação
30/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 09:46

Juntada de Alvará
23/10/2024 09:39

Juntada de Alvará
07/10/2024 12:23

Determinada diligência
07/10/2024 12:23

Expedido alvará de levantamento
27/08/2024 07:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
06/11/2023 10:03

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:44

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2023 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 09:39

Recebidos os autos
03/08/2023 09:39

Juntada de Certidão de prevenção
04/05/2021 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2021 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
13/10/2020 21:57

Conclusos para despacho
25/08/2020 01:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 11:47

Juntada de Petição de apelação
10/08/2020 16:55

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2020 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 09:29

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/02/2019 15:18

Conclusos para despacho
12/12/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2018 01:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 09:18

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2018 16:57

Juntada de Petição de contestação
19/10/2018 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
07/05/2018 18:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 12:29

Conclusos para despacho
12/03/2018 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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