TJPB - 0816213-02.2022.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 12:27
Decorrido prazo de JULIA GARCIA LACERDA em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 12:27
Decorrido prazo de JULIA GARCIA LACERDA em 18/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 01:36
Publicado Certidão em 11/06/2025.
-
11/06/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 12:51
Juntada de Informações
-
03/06/2025 08:32
Juntada de Alvará
-
03/06/2025 08:32
Juntada de Alvará
-
03/06/2025 08:32
Juntada de Alvará
-
27/05/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 08:54
Juntada de Petição de resposta
-
07/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:23
Determinada diligência
-
03/04/2025 11:23
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/12/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816213-02.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) impugnação ao cumprimento de sentença e seus documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 3 de dezembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/12/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 16:59
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/11/2024 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
-
07/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816213-02.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID 101399016, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.
João Pessoa-PB, em 5 de novembro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/11/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 19:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/10/2024 10:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/10/2024 00:22
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
30/09/2024 20:09
Outras Decisões
-
30/09/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 11:41
Recebidos os autos
-
27/09/2024 11:41
Juntada de Certidão de prevenção
-
21/06/2024 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/06/2024 11:11
Juntada de Informações
-
08/05/2024 09:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/05/2024 00:58
Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/04/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:55
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 13:33
Juntada de Petição de apelação
-
19/03/2024 09:36
Juntada de Petição de resposta
-
07/03/2024 09:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/03/2024 00:37
Publicado Sentença em 07/03/2024.
-
07/03/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 08:06
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2024 19:11
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 08:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 01:42
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
19/01/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 14:28
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/12/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:42
Juntada de Alvará
-
13/12/2023 11:09
Juntada de Alvará
-
11/12/2023 11:38
Determinada diligência
-
11/12/2023 11:38
Expedido alvará de levantamento
-
11/12/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 21:22
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
06/12/2023 21:13
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/11/2023 01:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 16:48
Juntada de Petição de resposta
-
22/11/2023 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 01:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 13:46
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/11/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 10:19
Juntada de Petição de resposta
-
20/10/2023 00:44
Publicado Despacho em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
16/10/2023 13:52
Determinada diligência
-
23/08/2023 07:47
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 01:58
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 11:03
Juntada de Petição de resposta
-
25/07/2023 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
-
25/07/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
-
21/07/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2023 12:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
14/07/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 07:13
Determinada diligência
-
04/07/2023 07:13
Nomeado perito
-
22/06/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 01:46
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 08:16
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 23:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 23:24
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 15:43
Juntada de Petição de réplica
-
31/10/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 09:44
Recebidos os autos do CEJUSC
-
13/09/2022 09:43
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/09/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
08/09/2022 14:47
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2022 12:23
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2022 12:17
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2022 02:50
Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 15/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 11:48
Juntada de Petição de resposta
-
25/07/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 15:36
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/09/2022 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
25/07/2022 08:59
Recebidos os autos.
-
25/07/2022 08:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
23/07/2022 08:46
Determinada diligência
-
22/07/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 23:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 16:53
Determinada diligência
-
06/04/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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