06/11/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:10

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:33

Juntada de Alvará
05/11/2024 16:32

Juntada de Alvará
30/10/2024 08:51

Transitado em Julgado em 15/10/2024
16/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:40

Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:03

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817420-02.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR EXECUTADO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais (LJE).

MOTIVAÇÃO O executado se insurge à penhora e ao cumprimento de sentença sob a alegação, em suma, que o cumprimento de sentença é indevido.

Aduz que que foi reembolsada integralmente antes mesmo do ajuizamento da demanda.

O que pretende a parte executada por meio da impugnação é modificar questão acobertada pela coisa julgada, o que vai de encontro ao artigo 508, do CPC.

Destaco ao réu que, a quitação alegada deveria ter sido arguida, comprovada e reconhecida na fase de conhecimento.

DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, convolo a garantia em favor da parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, expeça-se alvará ao credor do valor garantido pela parte executada.

Em caso de oposição de embargos declaratórios tempestivamente, intime-se a parte contrária para impugnar no prazo legal.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
26/09/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:56

Julgada improcedente a impugnação à execução de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-03 (EXECUTADO)
03/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:52

Decorrido prazo de ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:54

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0817420-02.2023.8.15.2001 AUTOR: ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de id. 93527551, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/07/2024 17:37

Juntada de Petição de resposta
12/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 21:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2024 17:36

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:15

Conclusos para despacho
10/06/2024 07:46

Recebidos os autos
10/06/2024 07:46

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 20:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
11/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:05

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
21/10/2023 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 12:07

Conclusos para julgamento
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:31

Juntada de Petição de resposta
03/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:32

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 20/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:32

Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2023 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 18:11

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:11

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2023 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 11:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2023 11:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 08/08/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2023 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/06/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/06/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:20

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/06/2023 12:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/04/2023 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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