04/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 07:42

Juntada de informação
02/08/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 17:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/06/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:17

Juntada de informação
17/06/2024 11:16

Juntada de informação
14/06/2024 09:30

Juntada de Alvará
14/06/2024 09:01

Juntada de informação
12/06/2024 17:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
12/06/2024 17:05

Determinado o arquivamento
12/06/2024 17:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2024 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo de IGOR DE LUCENA MASCARENHAS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:36

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2024 01:18

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ANNE KALLINE GOMES GUEDES DE CARVALHO em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:02

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:01

Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0817428-23.2016.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR EXECUTADO: ANNE KALLINE GOMES GUEDES DE CARVALHO DECISÃO Vistos, etc.

A qualquer tempo é possível buscar a conciliação entre as partes.

Com lastro no art.3º, § 2º do CPC, determino ao cartório designar audiência de conciliação nesta vara cível na modalidade presencial.

Intimações e providências necessárias.

JOÃO PESSOA, 12 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 07:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
15/04/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:49

Outras Decisões
28/03/2024 15:37

Juntada de Petição de resposta
21/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 08:57

Conclusos para despacho
20/03/2024 08:57

Juntada de informação
13/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:10

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento do débito, em 5 (cinco) dias, sob pena de início dos atos de expropriação.
11/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 01:19

Decorrido prazo de ANNE KALLINE GOMES GUEDES DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/02/2024 08:03

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:25

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:08

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817428-23.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença (Id 78649523) interposta por ANNE KALLINE GOMES GUEDES nos autos da ação que lhe move GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR.

Após o trânsito em julgado do acórdão de Id 76559456, deu-se início à fase de cumprimento de sentença para execução da condenação e dos honorários advocatícios fixados na sentença de Id 51977105.

Intimada nos termos do art. 523 do CPC/15, a executada apresentou a presente impugnação ao cumprimento de sentença, alegando que é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual a cobrança relativa aos honorários de sucumbência deve ser suspensa.

Intimada a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo executado, pronunciou-se no Id 82992709.

Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

O Código de Processo Civil admite a impugnação ao cumprimento de sentença, fundamentada nas alegações elencadas no parágrafo 1º do art. 525 do CPC/2015, que assim dispõe: Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1o Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

Tratando-se da alegação de excesso de execução em impugnação ao cumprimento de sentença, impõe o art. 525 do CPC , em seus parágrafos 4º e 5º, a declaração de imediato do valor que entende correto e a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar.

Na hipótese, tenho que a impugnante não apresentou o demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende correto, o que autoriza a rejeição liminar da execução, por ser este o único fundamento.

Contudo, verifico que o argumento da impugnante diz respeito somente à exclusão dos honorários advocatícios dos cálculos apresentados pela parte exequente, cuidando-se de mera conta de subtração.

Assim, a ausência dos cálculos, no caso excepcional, não interfere na análise do mérito da impugnação, motivo pelo qual passo a analisá-lo.

A sentença proferida nos autos condenou a promovida ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de danos morais, além do pagamento de custas e honorários fixados em 20% sobre o valor da condenação (Id 51977105).

Ainda, ao julgar improcedente o pedido reconvencional, condenou a demandada reconvinte ao pagamento de custas e honorários no valor correspondente a 10% do pedido da reconvenção.

Não consta no processo de conhecimento o deferimento da justiça gratuita em favor da demandada impugnante e na sentença não houve a suspensão da cobrança dos encargos de sucumbência em virtude da justiça gratuita.

Na verdade, sequer houve pedido da demandada para concessão do benefício da gratuidade judiciária, tanto é assim que efetuou o pagamento do preparo do recurso de apelação que interpôs (Id 53207679).

Dessa forma, por inexistir deferimento da justiça gratuita, e sequer pedido no curso da ação para concessão da gratuidade, não prospera a irresignação do impugnante de suspender a cobrança dos encargos da sucumbência.

Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pela executada.

P.I.C.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento do débito, em 5 (cinco) dias, sob pena de início dos atos de expropriação.

JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
22/01/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817428-23.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença (Id 78649523) interposta por ANNE KALLINE GOMES GUEDES nos autos da ação que lhe move GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR.

Após o trânsito em julgado do acórdão de Id 76559456, deu-se início à fase de cumprimento de sentença para execução da condenação e dos honorários advocatícios fixados na sentença de Id 51977105.

Intimada nos termos do art. 523 do CPC/15, a executada apresentou a presente impugnação ao cumprimento de sentença, alegando que é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual a cobrança relativa aos honorários de sucumbência deve ser suspensa.

Intimada a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença manejada pelo executado, pronunciou-se no Id 82992709.

Por fim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

O Código de Processo Civil admite a impugnação ao cumprimento de sentença, fundamentada nas alegações elencadas no parágrafo 1º do art. 525 do CPC/2015, que assim dispõe: Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1o Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença.

Tratando-se da alegação de excesso de execução em impugnação ao cumprimento de sentença, impõe o art. 525 do CPC , em seus parágrafos 4º e 5º, a declaração de imediato do valor que entende correto e a apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar.

Na hipótese, tenho que a impugnante não apresentou o demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende correto, o que autoriza a rejeição liminar da execução, por ser este o único fundamento.

Contudo, verifico que o argumento da impugnante diz respeito somente à exclusão dos honorários advocatícios dos cálculos apresentados pela parte exequente, cuidando-se de mera conta de subtração.

Assim, a ausência dos cálculos, no caso excepcional, não interfere na análise do mérito da impugnação, motivo pelo qual passo a analisá-lo.

A sentença proferida nos autos condenou a promovida ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de danos morais, além do pagamento de custas e honorários fixados em 20% sobre o valor da condenação (Id 51977105).

Ainda, ao julgar improcedente o pedido reconvencional, condenou a demandada reconvinte ao pagamento de custas e honorários no valor correspondente a 10% do pedido da reconvenção.

Não consta no processo de conhecimento o deferimento da justiça gratuita em favor da demandada impugnante e na sentença não houve a suspensão da cobrança dos encargos de sucumbência em virtude da justiça gratuita.

Na verdade, sequer houve pedido da demandada para concessão do benefício da gratuidade judiciária, tanto é assim que efetuou o pagamento do preparo do recurso de apelação que interpôs (Id 53207679).

Dessa forma, por inexistir deferimento da justiça gratuita, e sequer pedido no curso da ação para concessão da gratuidade, não prospera a irresignação do impugnante de suspender a cobrança dos encargos da sucumbência.

Pelo exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pela executada.

P.I.C.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento do débito, em 5 (cinco) dias, sob pena de início dos atos de expropriação.

JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/01/2024 11:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2023 18:30

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 12:16

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:10

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:29

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:39

Conclusos para decisão
02/09/2023 16:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 00:27

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:46

Processo Desarquivado
07/08/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 20:46

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 14:35

Determinado o arquivamento
25/07/2023 12:32

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:23

Recebidos os autos
25/07/2023 10:23

Juntada de despacho
13/02/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2023 10:01

Juntada de informação
11/02/2023 06:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:39

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:38

Juntada de informação
07/02/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:53

Juntada de informação
06/02/2023 08:50

Recebidos os autos
06/02/2023 08:50

Juntada de Certidão de prevenção
04/02/2022 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2022 02:47

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 01/02/2022 23:59:59.
13/01/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 09:05

Juntada de Petição de apelação
07/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 23:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2021 08:25

Conclusos para julgamento
16/11/2021 08:24

Juntada de informação
12/11/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:34

Juntada de Petição de memoriais
28/10/2021 03:17

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR em 26/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 03:17

Decorrido prazo de ANNE KALLINE GOMES GUEDES DE CARVALHO em 26/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/10/2021 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
18/10/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:49

Juntada de informação
13/10/2021 12:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 20/10/2021 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
11/10/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 01:42

Decorrido prazo de ANNE KALLINE GOMES GUEDES DE CARVALHO em 17/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 03:06

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR em 13/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 10:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2021 11:30 4ª Vara Cível da Capital.
02/09/2021 14:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/09/2021 14:38

Conclusos para despacho
01/09/2021 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/09/2021 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
31/08/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 13:00

Conclusos para despacho
31/08/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2021 02:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:17

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 02/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 22:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 22:54

Juntada de Certidão
12/05/2021 22:54

Audiência 01/09/2021 11:00 designada para 4ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
17/03/2021 14:53

Juntada de
24/02/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 20:44

Conclusos para despacho
14/02/2021 20:43

Juntada de Certidão
07/11/2020 01:27

Decorrido prazo de GERALDO GOMES DE CARVALHO JUNIOR em 05/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 01:12

Decorrido prazo de ANNE KALLINE GOMES GUEDES DE CARVALHO em 05/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 17:08

Juntada de Petição de resposta
30/09/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 09:24

Conclusos para despacho
12/05/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
29/07/2019 15:04

Conclusos para despacho
29/07/2019 15:04

Audiência instrução cancelada para 22/05/2019 14:30 4ª Vara Cível da Capital.
29/07/2019 15:02

Juntada de Certidão
18/05/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 15:18

Audiência instrução designada para 22/05/2019 14:30 4ª Vara Cível da Capital.
12/03/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO em 23/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 15:35

Conclusos para despacho
14/05/2018 17:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2018 14:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2018 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2018 00:03

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTA FEITOSA em 27/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 13:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2018 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 11:10

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/05/2017 17:36

Juntada de Certidão
14/02/2017 17:20

Conclusos para despacho
14/02/2017 17:19

Juntada de Certidão
03/02/2017 10:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2016 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2016 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2016 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2016 13:04

Conclusos para despacho
12/04/2016 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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