TJPB - 0816085-41.2017.8.15.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*73-72

NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*46-04

M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ: 04.524.212/0002-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 21:42

    Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

  • 18/06/2025 08:34

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 04:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2025 23:59.

  • 31/03/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 08:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/02/2025 08:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/11/2024 03:08

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 15/10/2024 11:27

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2024 11:27

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2024 15:11

    Deferido o pedido de

  • 12/08/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 08:54

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/05/2024 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 10:46

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/03/2024 02:15

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 07:33

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/08/2023 23:59.

  • 03/07/2023 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 09:27

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 21/06/2023 09:26

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 17/04/2023 12:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/04/2023 12:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 05:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/01/2023 23:59.

  • 15/01/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2022 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2022 19:50

    Nomeado curador

  • 06/06/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 09:42

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/06/2022 09:13

    Recebidos os autos

  • 05/06/2022 09:13

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/05/2022 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/05/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 12:59

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 17/12/2021 03:24

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 02:06

    Decorrido prazo de M. M. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 00:26

    Publicado Edital em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 10:56

    Expedição de Edital.

  • 25/05/2021 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/05/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 15:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/02/2020 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2020 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 15:01

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/08/2019 14:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2019 18:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2019 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2018 20:28

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2018 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/12/2018 23:59:59.

  • 16/11/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2018 20:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2018 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2018 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2017 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/10/2017 23:59:59.

  • 20/10/2017 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2017 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2017 16:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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