16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0816922-03.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: TIAGO DIAS CORREA FRAGA, JESSICA BARROS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: TANIA BORGES DA COSTA - RO9380 Advogado do(a) EXEQUENTE: TANIA BORGES DA COSTA - RO9380 EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863 Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Intimem-se as executadas para manifestação acerca da petição de Id. 106160105, no prazo de 05 dias.

Com ou sem resposta, retornem conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0816922-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
11/07/2024 11:27

Baixa Definitiva
11/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2024 11:21

Transitado em Julgado em 09/07/2024
18/06/2024 00:13

Voto do relator proferido
18/06/2024 00:13

Determinada diligência
18/06/2024 00:13

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2024 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 00:05

Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 23:06

Determinada diligência
17/04/2024 23:06

Conhecido o recurso de TIAGO DIAS CORREA FRAGA - CPF: *16.***.*56-57 (RECORRENTE) e não-provido
17/04/2024 23:06

Voto do relator proferido
17/04/2024 12:52

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:17

Retirado de pauta
27/03/2024 09:32

Determinada diligência
27/03/2024 09:32

Deferido o pedido de
20/03/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/03/2024 07:43

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 19:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2023 19:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 19:41

Determinada diligência
13/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:09

Recebidos os autos
13/11/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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