15/02/2024 18:18

Protocolizada Petição 96703/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/02/2024
04/08/2023 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a decisão de fls. 134/135 do expediente avulso
27/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634590/2023
27/06/2023 18:38

Protocolizada Petição 634590/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023
27/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 482930/2023 - ARE no RE no AgRg nos EDv nos
26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0482930 - ARE no RE no AgRg nos EDv nos EAREsp 1984702 - Publicação prevista para 27/06/2023
26/06/2023 17:50

Não conhecido o recurso de VALMIR GONÇALVES DE SOUZA - Petição Nº 2023/00482930 - ARE no RE no AgRg nos EDv EAREsp 1984702
05/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
01/06/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524887/2023
01/06/2023 14:14

Protocolizada Petição 524887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023
30/05/2023 17:36

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 516024/2023
30/05/2023 17:34

Protocolizada Petição 516024/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/05/2023
26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 26/05/2023 Petição Nº 482930/2023 -
25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
25/05/2023 17:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 26/05/2023)
23/05/2023 09:19

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 482930/2023
23/05/2023 07:02

Protocolizada Petição 482930/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2023
18/05/2023 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461250/2023
18/05/2023 11:21

Protocolizada Petição 461250/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023
17/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023 Petição Nº 321883/2023 - RE no AgRg nos EDv nos
16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0321883 - RE no AgRg nos EDv nos EAREsp 1984702 - Publicação prevista para 17/05/2023
16/05/2023 16:10

Negado seguimento ao recurso de VALMIR GONÇALVES DE SOUZA
28/04/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/04/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 366860/2023
24/04/2023 17:53

Protocolizada Petição 366860/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2023
19/04/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357468/2023
19/04/2023 17:18

Protocolizada Petição 357468/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023
19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/04/2023 Petição Nº 321883/2023 -
18/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
18/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 321883/2023 ). Publicação prevista para 19/04/2023)
14/04/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
14/04/2023 09:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/04/2023 13:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)
11/04/2023 06:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 321883/2023
11/04/2023 06:32

Protocolizada Petição 321883/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2023
27/03/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249711/2023
27/03/2023 13:56

Protocolizada Petição 249711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023
24/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1053977/2022 - AgRg nos EDv nos
23/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1053977 - AgRg nos EDv nos EAREsp 1984702 - Publicação prevista para 24/03/2023
23/03/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
22/03/2023 14:58

Conhecido o recurso de VALMIR GONÇALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº1053977/2022 - AgRg nos EDv nos EAREsp EAREsp 1984702
21/12/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1179216/2022
21/12/2022 10:23

Protocolizada Petição 1179216/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2022
19/12/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
19/12/2022 17:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
19/12/2022 12:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2022 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - fls. 63/66 (expediente avulso) (Expediente Avulso)
19/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022
16/12/2022 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022
16/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
13/12/2022 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/12/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
12/12/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022 Petição Nº 1053977/2022 - AgRg nos EDv nos
09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/12/2022 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)
08/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1053977 - AgRg nos EDv nos EAREsp 1984702 - Publicação prevista para 12/12/2022
08/12/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2022/01053977 - AgRg nos EDv EAREsp 1984702
15/11/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/11/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053977/2022
14/11/2022 23:57

Protocolizada Petição 1053977/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2022
08/11/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034444/2022
08/11/2022 16:00

Protocolizada Petição 1034444/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022
07/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022 Petição Nº 952002/2022 - EDv
04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0952002 - EDv nos EAREsp 1984702 - Publicação prevista para 07/11/2022
03/11/2022 23:50

Não conhecido o recurso de VALMIR GONÇALVES DE SOUZA - Petição Nº 2022/00952002 - EDv nos EAREsp 1984702
18/10/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/10/2022 08:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 952002/2022
18/10/2022 08:08

Protocolizada Petição 952002/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/10/2022
30/09/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875867/2022
30/09/2022 16:28

Protocolizada Petição 875867/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022
30/09/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 763891/2022 - AgRg na PET no AgRg nos
29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0763891 - AgRg na PET no AgRg nos EAREsp 1984702 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022 18:03

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
28/09/2022 14:26

Conhecido o recurso de VALMIR GONÇALVES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº763891/2022 - AgRg na PET no AgRg nos EAREsp EAREsp 1984702
03/09/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
02/09/2022 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 763891/2022
02/09/2022 23:47

Protocolizada Petição 763891/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2022
29/08/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739670/2022
29/08/2022 10:24

Protocolizada Petição 739670/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022
26/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022 Petição Nº 713284/2022 - PET no AgRg nos
25/08/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713284 - PET no AgRg nos EAREsp 1984702 - Publicação prevista para 26/08/2022
24/08/2022 12:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (Expediente Avulso)
24/08/2022 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 03.08.2022, após o trânsito em julgado do acórdão de fls. 1872/1876. No dia 23.08.2022 foi recebida na Coordenadoria de Pro
24/08/2022 12:34

Juntada de Petição de nº 713284/2022 (Expediente Avulso)
23/08/2022 08:11

Protocolizada Petição 713284/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2022
03/08/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
03/08/2022 17:01

Transitado em Julgado em 02/08/2022
27/06/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550274/2022
27/06/2022 15:26

Protocolizada Petição 550274/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022
27/06/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 455794/2022 - AgRg
24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455794 - AgRg nos EAREsp 1984702 - Publicação prevista para 27/06/2022
24/06/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO
22/06/2022 14:57

Não conhecido o recurso de VALMIR GONÇALVES DE SOUZA,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 455794/2022 - AgRg nos EAREsp 1984702
01/06/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
01/06/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO
31/05/2022 19:10

Determinada a distribuição do feito
30/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
30/05/2022 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 455794/2022
30/05/2022 20:42

Protocolizada Petição 455794/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/05/2022
24/05/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437336/2022
24/05/2022 18:25

Protocolizada Petição 437336/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022
24/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022
23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022
12/04/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/04/2022 06:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/04/2022 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
08/04/2022 14:05

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1984702)
07/04/2022 20:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
07/04/2022 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 263082/2022
07/04/2022 17:27

Protocolizada Petição 263082/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/04/2022
23/03/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205349/2022
23/03/2022 15:41

Protocolizada Petição 205349/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022
23/03/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 1005070/2021 - AgRg
22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1005070 - AgRg no AREsp 1984702 - Publicação prevista para 23/03/2022
21/03/2022 11:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
15/03/2022 16:34

Não conhecido o recurso de VALMIR GONÇALVES DE SOUZA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1005070/2021 - AgRg no AREsp 1984702
24/02/2022 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2022
23/02/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2022 12:35

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 01005070/2021 - AgRg no AREsp 1984702/PR
20/01/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/01/2022 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 15649/2022
20/01/2022 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/01/2022 15:31

Protocolizada Petição 15649/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2022
02/12/2021 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098874/2021
02/12/2021 19:28

Protocolizada Petição 1098874/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2021
01/12/2021 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/12/2021 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
01/12/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 333051 (2013/0140312-6)
22/11/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021 Petição Nº 1005070/2021 - AgRg
19/11/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/11/2021 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/11/2021 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1005070 - AgRg no AREsp 1984702 - Publicação prevista para 22/11/2021
19/11/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
04/11/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
03/11/2021 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005070/2021
03/11/2021 23:55

Protocolizada Petição 1005070/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2021
26/10/2021 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959860/2021
26/10/2021 15:04

Protocolizada Petição 959860/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021
26/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021
25/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021
25/10/2021 09:50

Não conhecido o recurso de VALMIR GONÇALVES DE SOUZA
13/10/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/09/2021 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2015

Valor da Causa
R$ 0,00