STJ - 0001166-97.2016.8.16.0030

10/10/2023 17:33

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019003/2023

10/10/2023 11:37

Protocolizada Petição 1019003/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

04/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 17:20

Não conhecido o recurso de JOAO RENATO DO NASCIMENTO e LUCIANA DOS SANTOS SILVA

22/09/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ