STJ - 0002136-80.2017.8.16.0089

14/02/2022 14:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2022 14:46

Transitado em Julgado em 14/02/2022

27/12/2021 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

27/12/2021 15:03

Juntada de Ofício de Intimação nº I001666-2021-CPPE devolvido.

07/12/2021 17:49

Expedição de Ofício de Intimação nº I001666-2021-CPPE ao (à)LUCAS DOMINGUES BUENO

03/12/2021 12:02

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. .2231), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

25/11/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076287/2021

25/11/2021 18:38

Protocolizada Petição 1076287/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2021

19/11/2021 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2021

18/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2021 08:46

Expedição de Ofício nº 122217/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

17/11/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2021

17/11/2021 20:30

Não conhecido o recurso de ADEMILSON APARECIDO JORGE, ADRIANO GUILHERME CATIONI e ULYSSES FELLIPE DOS SANTOS IPOLITO

17/11/2021 20:30

Conhecido em parte o recurso de ANDERSON JESUS DA SILVA e provido em parte

17/11/2021 20:30

Conhecido em parte o recurso de EDSON LAZORE e IVAN LUIS MENEGUETTI e não-provido

08/10/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/10/2021 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905951/2021

08/10/2021 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2021 13:45

Protocolizada Petição 905951/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2021

10/09/2021 13:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 13:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/09/2021 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ