STJ - 0005361-42.2021.8.16.0001

24/06/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2025 18:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 176961/2025 - AgInt

28/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176961 - AgInt no AREsp 2816733 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOLIDARIEDADE - CURITIBA - PR - MUNICIPAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00176961/2025 - AgInt no AREsp 2816733/PR

16/05/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176961/2025 - AgInt no AREsp 2816733/PR

23/04/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/04/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 176961/2025 - AgInt

15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176961 - AgInt no AREsp 2816733 - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00176961 - AgInt no AREsp 2816733

03/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2025 e término em 02/04/2025, para SPEEDGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA apresentar resposta à petição n. 176961/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 176961/2025 -

11/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 176961/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

06/03/2025 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 179050/2025

06/03/2025 13:36

Protocolizada Petição 179050/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176961/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 176961/2025

05/03/2025 17:52

Protocolizada Petição 176961/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

14/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:50

Conheço do agravo de SOLIDARIEDADE - CURITIBA - PR - MUNICIPAL para não conhecer do Recurso Especial

07/01/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2024 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ