STJ - 0005064-60.2020.8.16.0004

29/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 53872/2025

29/01/2025 12:53

Protocolizada Petição 53872/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/01/2025

27/01/2025 12:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2025 12:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/01/2025 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:38

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ