STJ - 0010258-07.2003.8.16.0014

29/11/2021 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/11/2021 15:03

Transitado em Julgado em 29/11/2021

04/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

31/10/2021 20:10

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO SALLES PASCHOAL e não-provido

14/06/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

14/06/2021 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1775346 (2018/0277868-6)

07/06/2021 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/04/2021 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/04/2021 09:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2021 21:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ