STJ - 0010641-29.2020.8.16.0033

07/02/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2023 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2023

20/01/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22929/2023

20/01/2023 14:29

Protocolizada Petição 22929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2023

17/01/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2023 Petição Nº 806744/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

16/01/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0806744 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1988701 - Publicação prevista para 17/01/2023

16/01/2023 13:30

Negado seguimento ao recurso de FERNANDA DA SILVA BORGES

21/09/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/09/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832186/2022

19/09/2022 12:17

Protocolizada Petição 832186/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

19/09/2022 08:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 831153/2022

19/09/2022 08:01

Protocolizada Petição 831153/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/09/2022 Petição Nº 806744/2022 -

15/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 806744/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/09/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/09/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2022 12:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 18:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/09/2022 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 806744/2022

13/09/2022 17:41

Protocolizada Petição 806744/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/09/2022

31/08/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751936/2022

31/08/2022 18:48

Protocolizada Petição 751936/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

30/08/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 668788/2022 - EDcl no AgRg no

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668788 - EDcl no AgRg no REsp 1988701 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/08/2022 15:45

Embargos de Declaração de FERNANDA DA SILVA BORGES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº668788/2022 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1988701

12/08/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2022 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668788/2022

12/08/2022 09:52

Protocolizada Petição 668788/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

10/08/2022 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666213/2022

10/08/2022 20:16

Protocolizada Petição 666213/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

10/08/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 521723/2022 - AgRg

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0521723 - AgRg no REsp 1988701 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 15:56

Conhecido o recurso de FERNANDA DA SILVA BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 521723/2022 - AgRg no REsp 1988701

17/06/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/06/2022 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 521723/2022

17/06/2022 17:30

Protocolizada Petição 521723/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2022

13/06/2022 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504437/2022

13/06/2022 16:01

Protocolizada Petição 504437/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

10/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ANDRE ROCHA DOS SANTOS e JHONATAN DUARTE MOREIRA

09/06/2022 16:50

Conhecido em parte o recurso de FERNANDA DA SILVA BORGES e não-provido

01/04/2022 06:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/03/2022 23:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236712/2022

31/03/2022 23:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022 23:39

Protocolizada Petição 236712/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

16/03/2022 12:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2022 12:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/03/2022 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 141002 (2021/0005303-8)

07/03/2022 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ