STJ - 0010964-24.2002.8.16.0014

27/06/2022 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/06/2022 18:43

Transitado em Julgado em 27/06/2022

06/06/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480345/2022

06/06/2022 14:55

Protocolizada Petição 480345/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

02/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/05/2022 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 408715/2022

16/05/2022 18:45

Protocolizada Petição 408715/2022 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 16/05/2022

16/05/2022 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 407252/2022

16/05/2022 15:04

Protocolizada Petição 407252/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2022

16/05/2022 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 406925/2022

16/05/2022 13:40

Protocolizada Petição 406925/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/05/2022

12/04/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/04/2022 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280913/2022

12/04/2022 21:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 21:14

Protocolizada Petição 280913/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

18/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/01/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/01/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/01/2022 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2022 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/10/2021 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2021 21:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/09/2021 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ