STJ - 0012199-42.2020.8.16.0031

16/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

26/09/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 972141/2023

26/09/2023 14:24

Protocolizada Petição 972141/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

26/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2023 Petição Nº 584041/2023 - AgRg

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0584041 - AgRg no AREsp 2379857 - Publicação prevista para 26/09/2023

20/09/2023 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2023 15:02

Não conhecido o recurso de ADOLFO MARTINS NETTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 584041/2023 - AgRg no AREsp 2379857

17/08/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/08/2023 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 807203/2023

17/08/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 09:41

Protocolizada Petição 807203/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

07/07/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 584041/2023

16/06/2023 19:43

Protocolizada Petição 584041/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2023

14/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573999/2023

14/06/2023 18:42

Protocolizada Petição 573999/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 22:32

Não conhecido o recurso de ADOLFO MARTINS NETTO

09/06/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ