STJ - 0029422-43.2012.8.16.0013

11/11/2021 15:31

Transitado em Julgado em 10/11/2021

26/10/2021 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958527/2021

26/10/2021 09:05

Protocolizada Petição 958527/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

25/10/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2021 Petição Nº 865788/2021 - EDcl no AgRg no

22/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0865788 - EDcl no AgRg no AREsp 1873599 - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021 11:04

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/10/2021 16:50

Embargos de Declaração de SALIM YARED FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº865788/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1873599

27/09/2021 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/09/2021 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 865788/2021

27/09/2021 12:36

Protocolizada Petição 865788/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2021

24/09/2021 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862080/2021

24/09/2021 21:39

Protocolizada Petição 862080/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

24/09/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 484181/2021 - AgRg

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0484181 - AgRg no AREsp 1873599 - Publicação prevista para 24/09/2021

22/09/2021 17:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/09/2021 14:19

Conhecido o recurso de SALIM YARED FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 484181/2021 - AgRg no AREsp 1873599

25/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/06/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598870/2021

25/06/2021 11:53

Protocolizada Petição 598870/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2021

10/06/2021 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548071/2021

10/06/2021 16:15

Protocolizada Petição 548071/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

10/06/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/06/2021 Petição Nº 484181/2021 -

10/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2021

09/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

08/06/2021 20:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/06/2021)

08/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

07/06/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/06/2021 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531964/2021

07/06/2021 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 14:11

Protocolizada Petição 531964/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2021

04/06/2021 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2021 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2021 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/06/2021 15:35

Determinada a distribuição do feito

24/05/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2021 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 484181/2021

24/05/2021 09:57

Protocolizada Petição 484181/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2021

19/05/2021 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468093/2021

19/05/2021 14:22

Protocolizada Petição 468093/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

19/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2021

18/05/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2021

18/05/2021 11:30

Não conhecido o recurso de SALIM YARED FILHO

06/05/2021 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/04/2021 22:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ