STJ - 0028357-13.2012.8.16.0013

29/03/2021 15:14

Transitado em Julgado em 24/03/2021

19/03/2021 19:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225413/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 19:48

Protocolizada Petição 225413/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

18/03/2021 19:28

Expedição de Ofício nº 08/GMRSF ao (à)Conselho Nacional de Justiça (Código de rastreabilidade: 30.***.***/4018-03) (cópia juntada)

18/03/2021 19:21

Juntada de Petição de ofício nº 219360/2021

18/03/2021 19:19

Protocolizada Petição 219360/2021 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2021

18/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 15:50

Conheço do agravo de MARCOS MENEZES PROCHET para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/03/2021 18:41

Juntada de Ofício e recibo de envio (cópia)

12/03/2021 18:18

Expedição de Ofício nº 05/GMRSF ao (à)Corregedoria Nacional de Justiça (Código de rastreabilidade: 30.***.***/3962-58 )

11/03/2021 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/03/2021 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 186324/2021

11/03/2021 21:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2021 21:41

Protocolizada Petição 186324/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2021

10/03/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/03/2021 15:18

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 73841 -, procedeu-se a retificação/inclusão na autuação, colocando, também, como Agra

25/02/2021 19:00

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

25/02/2021 18:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com decisão do STF (e-STJ fl. 10002)

25/02/2021 18:18

Expedição de Ofício nº 016112/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

25/02/2021 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL, nesta data, após recuperação dos arquivos eletrônicos dos autos pela STI/STJ (chamado técnico SIGA 2126457)

24/09/2020 12:47

Transitado em Julgado em 23/09/2020

08/09/2020 17:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 640194/2020 (Juntada automática)

08/09/2020 17:38

Protocolizada Petição 640194/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

04/09/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 449449/2020 - AgRg

03/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0449449 - AgRg no AREsp 1702550 - Publicação prevista para 04/09/2020

01/09/2020 18:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/09/2020 15:05

Conhecido o recurso de MESSIAS VENTURA CAMARGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 449449/2020 - AgRg no AREsp 1702550

27/08/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

27/08/2020 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600103/2020

27/08/2020 20:53

Protocolizada Petição 600103/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2020

21/07/2020 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2020 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2020 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2020 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 840100 (2016/0016836-6)

09/07/2020 13:40

Determinada a distribuição do feito

30/06/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/06/2020 23:43

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 449449/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 23:43

Protocolizada Petição 449449/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/06/2020

24/06/2020 21:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 436140/2020 (Juntada automática)

24/06/2020 21:59

Protocolizada Petição 436140/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2020

23/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020

22/06/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 19:50

Não conhecido o recurso de MESSIAS VENTURA CAMARGO

29/05/2020 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2020 03:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ