STJ - 0034716-52.2012.8.16.0021

22/03/2024 15:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2024 15:01

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140684/2024

28/02/2024 19:11

Protocolizada Petição 140684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 209709/2022 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0209709 - AgInt no AREsp 2011334 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00209709/2022 - AgInt no AREsp 2011334/PR

15/02/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209709/2022 - AgInt no AREsp 2011334/PR

25/04/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334144/2022

25/04/2022 16:56

Protocolizada Petição 334144/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

20/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

20/04/2022 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 306348/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 2919.

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2022 Petição Nº 306348/2022 -

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 306348/2022. Publicação prevista para 20/04/2022)

18/04/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 306348/2022

18/04/2022 10:48

Protocolizada Petição 306348/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2022

29/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2022 Petição Nº 209709/2022 -

28/03/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 209709/2022. Publicação prevista para 29/03/2022)

24/03/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 209709/2022

24/03/2022 14:56

Protocolizada Petição 209709/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

07/03/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147607/2022

07/03/2022 17:32

Protocolizada Petição 147607/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2022

04/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022 16:10

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/02/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/02/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/02/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2021 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2021 14:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/11/2021 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ