STJ - 0043868-19.2014.8.16.0001

02/12/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 862877/2024 - RE no AgInt no

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862877 - RE no AgInt no AREsp 1872990 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:30

Negado seguimento ao recurso de ISADORA MADALOSSO, NEUZA SZNELWAR MADALOSSO e RESTAURANTE FADANELLI LTDA - Petição Nº 2024/00862877 - RE no AgInt AREsp 1872990

25/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 936542/2024

22/10/2024 18:09

Protocolizada Petição 936542/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/10/2024 Petição Nº 862877/2024 -

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 862877/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 09:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/10/2024 06:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/10/2024 11:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 862877/2024

01/10/2024 10:57

Protocolizada Petição 862877/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/10/2024

20/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 592482/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0592482 - AgInt no AREsp 1872990 - Publicação prevista para 20/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISADORA MADALOSSO, NEUZA SZNELWAR MADALOSSO e RESTAURANTE FADANELLI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00592482/2024 - AgInt no AREsp 1872990/PR

03/09/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592482/2024 - AgInt no AREsp 1872990/PR

21/08/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/08/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 701908/2024

19/08/2024 21:21

Protocolizada Petição 701908/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

16/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/07/2024 Petição Nº 592482/2024 -

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 592482/2024. Publicação prevista para 16/07/2024)

15/07/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 592482/2024

15/07/2024 10:19

Protocolizada Petição 592482/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 12:10

Conhecido o recurso de ISADORA MADALOSSO, NEUZA SZNELWAR MADALOSSO e RESTAURANTE FADANELLI LTDA e não-provido

13/07/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/07/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/07/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2021 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 21:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ