STJ - 0051484-30.2019.8.16.0014

20/09/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/09/2022 15:52

Transitado em Julgado em 20/09/2022

15/09/2022 15:52

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 08/09/2022 (VICTOR AUGUSTO VIEIRA POLIZEL)

05/09/2022 18:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 780266/2022

05/09/2022 18:51

Protocolizada Petição 780266/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/09/2022

31/08/2022 15:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I001047-2022-CPPE ao (à)VICTOR AUGUSTO VIEIRA POLIZEL

31/08/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 15:23

Expedição de Ofício nº 083873/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

30/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 14:50

Conhecido o recurso de MATEUS HENRIQUE FERNANDEZ MARQUES e provido em parte

18/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/10/2021 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 934132/2021

18/10/2021 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2021 19:09

Protocolizada Petição 934132/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2021

17/09/2021 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2021 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

16/09/2021 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/09/2021 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/09/2021 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 798167/2021

03/09/2021 16:30

Protocolizada Petição 798167/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2021

30/08/2021 05:44

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/08/2021

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102796074. Publicação prevista para 30/08/2021)

27/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ