STJ - 0063051-44.2012.8.16.0001

03/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/03/2023

07/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

30/05/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

30/05/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

27/05/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/05/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ