STJ - 0073699-78.2011.8.16.0014

05/05/2022 07:48

Transitado em Julgado em 04/05/2022

06/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022 Petição Nº 196986/2022 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 13:10

Embargos de Declaração de MANUEL PEREIRA DOS REIS Não-acolhidos (Publicação prevista para 06/04/2022)

05/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0196986 - EDcl no RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1853083 - Publicação prevista para 06/04/2022

31/03/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/03/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231863/2022

30/03/2022 21:56

Protocolizada Petição 231863/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2022

23/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2022 Petição Nº 196986/2022 -

22/03/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 196986/2022. Publicação prevista para 23/03/2022)

21/03/2022 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 196986/2022

21/03/2022 23:16

Protocolizada Petição 196986/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2022

14/03/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022 Petição Nº 49626/2022 - RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0049626 - RE no AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1853083 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 07:50

Negado seguimento ao recurso de MANUEL PEREIRA DOS REIS (Publicação prevista para 14/03/2022)

07/03/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/03/2022 06:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 138566/2022

04/03/2022 00:42

Protocolizada Petição 138566/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/03/2022

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 09/02/2022 Petição Nº 49626/2022 -

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

08/02/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 49626/2022. Publicação prevista para 09/02/2022)

08/02/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/02/2022 11:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

04/02/2022 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 49626/2022

04/02/2022 19:19

Protocolizada Petição 49626/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/02/2022

02/12/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 761848/2021 - AgInt nos EDcl no

02/12/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 895099/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0761848 - AgInt nos EDcl no AREsp 1853083 - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0895099 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1853083 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de MANUEL PEREIRA DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00761848/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1853083/PR

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de MANUEL PEREIRA DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00895099/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1853083/PR

16/11/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

16/11/2021 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

12/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 895099/2021 - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 1853083/PR

11/11/2021 15:26

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 761848/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1853083/PR

02/11/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/10/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 968633/2021

30/10/2021 17:08

Protocolizada Petição 968633/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2021

07/10/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2021 Petição Nº 895099/2021 -

06/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 895099/2021. Publicação prevista para 07/10/2021)

05/10/2021 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 895099/2021

05/10/2021 21:23

Protocolizada Petição 895099/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2021

20/09/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844028/2021

20/09/2021 16:07

Protocolizada Petição 844028/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2021

14/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2021 Petição Nº 767295/2021 - EDcl nos EDcl no

13/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0767295 - EDcl nos EDcl no AREsp 1853083 - Publicação prevista para 14/09/2021

13/09/2021 13:50

Embargos de Declaração de MANUEL PEREIRA DOS REIS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00767295 - EDcl nos EDcl AREsp 1853083

08/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/09/2021 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804807/2021

06/09/2021 23:18

Protocolizada Petição 804807/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2021

30/08/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2021 Petição Nº 767295/2021 -

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/08/2021 20:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 767295/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

26/08/2021 10:20

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao Despacho de fls. 2295-2296, que não é possível a retirada de páginas da petição n. 618506/2021, de autoria de Pedro Gustavo Johnsson, recebida eletronicamente por este Tribunal em 29/6/2021, uma vez que foi t

26/08/2021 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 767295/2021

26/08/2021 10:15

Protocolizada Petição 767295/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

26/08/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 761848/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761848/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 761848/2021

25/08/2021 12:56

Protocolizada Petição 761848/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

25/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - registrar a petição de fls. 2275-2280 como EDcl

23/08/2021 18:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 618506/2021 - EDcl

02/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0618506 - EDcl no AREsp 1853083 - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 14:30

Embargos de Declaração de MANUEL PEREIRA DOS REIS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00618506 - EDcl no AREsp 1853083

08/07/2021 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/07/2021 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645412/2021

08/07/2021 14:27

Protocolizada Petição 645412/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2021

01/07/2021 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2021 Petição Nº 618506/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 618506/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

29/06/2021 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 618506/2021

29/06/2021 20:04

Protocolizada Petição 618506/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2021

22/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

22/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021 14:30

Conheço do agravo de ANTONIO DONIZETE GERMANO e MANUEL PEREIRA DOS REIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021 14:30

Conheço do agravo de ANTONIO DONIZETE GERMANO e MANUEL PEREIRA DOS REIS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/05/2021 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/05/2021 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2021 16:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2021 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ