19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 20:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/09/2024 20:41

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:38

Expedição de Alvará.
11/07/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:20

Decorrido prazo de LINDOMAR NOBRE FREIRE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 01:20

Decorrido prazo de COLEGIO DOM BOSCO em 04/07/2024 23:59.
06/06/2024 01:17

Publicado Sentença (Outras) em 06/06/2024.
06/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 09:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0005983-19.2021.8.17.3130 EXEQUENTE: COLEGIO DOM BOSCO EXECUTADO(A): LINDOMAR NOBRE FREIRE SENTENÇA PROC.

N. 0005983-19.2021.8.17.3130 e 0003434-02.2022.8.17.3130 Vistos, etc...

COLEGIO DOM BOSCO, devidamente qualificado, representado por seu patrono, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO em desfavor de LINDOMAR NOBRE FREIRE, que, por sua vez, opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em desfavor de COLEGIO DOM BOSCO.

As partes firmaram acordo extrajudicial na Central de Conciliação pondo fim ao litígio, id 152348451 da Ação de Execução. É o relatório.

Passo ao julgamento.

As partes requereram a homologação do acordo firmado na central de conciliação, id 152348451, pondo fim ao litígio.

Isto posto, à vista do que consta nos autos e em razão do acordo de vontades, por SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o ajuste noticiado na Ação de Execução e nos Embargos à Execução (id 152348451 da Ação de Execução), o que faço COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil.

Custas satisfeitas nos autos da Ação de Execução e rateadas (50% para cada parte) nos autos dos Embargos à Execução, suspensa a cobrança à parte executada/embargante em razão da concessão do benefício da gratuidade, intimando-se, de logo, a parte exequente/embargada para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento de 50% das custas processuais dos Embargos à Execução, determinada à Diretoria a expedição da guia necessária.

Honorários conforme pactuado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

De logo, determino a liberação dos valores eventualmente bloqueados através do sistema SISBAJUD (id 144042070 da Ação de Execução) em favor do executado/embargante através de alvará, sem custas em razão da gratuidade concedida ao beneficiário.

Certifique-se a existência de valores depositados em conta judicial e cumpra-se.

Proceda a Diretoria Cível com a inclusão da Defensoria Pública como advogada do réu nos autos da Ação de Execução, observando-se a petição de id 150181481.

Por fim, considerando a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e, observadas as disposições da Lei de Custas, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Petrolina, 4 de junho de 2024.

Carla Adriana de Assis Silva Araújo Juíza de Direito
04/06/2024 17:01

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2024 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024 17:01

Homologada a Transação
04/06/2024 15:35

Alterada a parte
13/05/2024 23:28

Conclusos para julgamento
27/01/2024 03:20

Decorrido prazo de COLEGIO DOM BOSCO em 26/01/2024 23:59.
24/11/2023 16:28

Anulada a(o) sentença/acórdão
24/11/2023 11:33

Desentranhado o documento
24/11/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 11:24

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:30

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:36

Expedição de Comunicação via sistema.
12/09/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:34

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:16

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 22:16

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
04/07/2023 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:10

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:06

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
29/03/2023 08:58

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 11:41

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
26/10/2022 20:45

Expedição de Certidão.
18/10/2022 08:53

Expedição de Comunicação via sistema.
18/10/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 12:45

Expedição de Certidão.
09/05/2022 12:16

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:16

Dados do processo retificados
09/05/2022 12:15

Processo enviado para retificação de dados
09/05/2022 12:15

Conclusos cancelado pelo usuário
19/04/2022 12:02

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:01

Expedição de Certidão.
27/01/2022 10:33

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
27/01/2022 10:33

Juntada de Petição de diligência
19/01/2022 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2022 12:04

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
19/01/2022 12:04

Expedição de Mandado.
19/01/2022 09:32

Expedição de Mandado.
12/11/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 15:24

Conclusos para despacho
17/08/2021 08:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 08:51

Expedição de intimação.
01/07/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 15:07

Conclusos para decisão
28/06/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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