TJPE - 0000005-61.2018.8.17.2970

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Moreno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE MORENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADILSON GOMES DA SILVA FILHO

CPF *21.***.*25-13

Advogados

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB: 30630/PE

CPF *22.***.*18-00

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS

OAB: 47980/PE

CPF *97.***.*20-36

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE MORENO

CNPJ: 11.049.822/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 07:54

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 00:02

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:41

    Expedição de ofício (outros).

  • 28/04/2025 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 00:01

    Decorrido prazo de ADILSON GOMES DA SILVA FILHO em 18/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO em 18/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 28/03/2025 00:14

    Publicado Despacho em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 15:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 09:49

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/03/2025 09:20

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 13/03/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:07

    Decorrido prazo de ADILSON GOMES DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.

  • 11/03/2025 09:07

    Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Cível de Moreno em 11/02/2025 23:59.

  • 11/03/2025 09:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO em 11/02/2025 23:59.

  • 11/03/2025 00:02

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 11/03/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000005-61.2018.8.17.2970 AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL DE MORENO RÉU: ADILSON GOMES DA SILVA FILHO DESPACHO Certifique-se a correção da intimação das partes acerca da decisão proferida em sede do E.

    TJPE, na forma do ID n. 180871170.

    Em caso negativo, considerando ser a matéria/nulidade alegada no ID n. 188403083, remeta-se novamente ao E.

    TJPE para decisão do eminente Des. julgador.

    Em caso de regularidade de intimação, considerando o ID n. 180871178, reabra-se vista ao MP.

    MORENO, 8 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito

  • 08/01/2025 10:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/01/2025 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 25/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 00:02

    Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Cível de Moreno em 25/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 14:57

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 25/10/2024 06:23

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

  • 25/10/2024 06:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2024 12:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2024 12:12

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/10/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 07:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 13:32

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 13:32

    Juntada de Petição de decisão

  • 11/11/2021 13:39

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 11/11/2021 13:37

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 25/10/2021 15:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/10/2021 15:12

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2021 17:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2021 13:51

    Processo Desarquivado

  • 17/09/2021 11:45

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2021 11:37

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 22/08/2021 21:54

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 17/08/2021 14:59

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2021 18:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/03/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 18:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2021 10:58

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 10:44

    Expedição de intimação.

  • 01/03/2021 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 23:33

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 17:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/01/2021 08:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/01/2021 17:38

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2021 19:32

    Julgado procedente o pedido

  • 21/01/2021 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2021 19:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2020 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 16:21

    Expedição de intimação.

  • 13/07/2020 16:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/06/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 14:10

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2020 12:30

    Dados do processo retificados

  • 18/06/2020 12:29

    Processo enviado para retificação de dados

  • 18/06/2020 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2020 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2020 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2020 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2020 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2020 14:09

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 29/05/2020 14:09

    Expedição de citação.

  • 20/05/2020 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2020 12:08

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/03/2020 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2020 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2020 09:13

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2020 15:18

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2020 15:16

    Dados do processo retificados

  • 27/02/2020 15:16

    Processo enviado para retificação de dados

  • 03/09/2019 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2019 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2019 23:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2019 23:44

    Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados 1ª Vara Cível de Moreno)

  • 02/09/2019 23:44

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2019 23:42

    Dados do processo retificados

  • 02/09/2019 23:41

    Processo enviado para retificação de dados

  • 02/09/2019 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 00:45

    Decorrido prazo de ADILSON GOMES DA SILVA FILHO em 12/08/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2019 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2019 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2019 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2019 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2019 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2018 09:40

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2018 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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