TJPE - 0000728-80.2021.8.17.2160

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alagoinha

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Polo Ativo

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOINHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LOURINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 19:27

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2025 08:18

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 00:03

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA em 17/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2025 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 13:24

    Mandado enviado para a cemando: (Alagoinha Vara Única Cemando)

  • 31/03/2025 13:24

    Expedição de ofício (outros).

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Alagoinha AV.

    GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Fórum Dr.

    José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 Processo n.º 0000728-80.2021.8.17.2160 AUTORIDADE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALAGOINHA INVESTIGADO(A): JOSÉ LOURINALDO OLIVEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PARTE RÉ (ADVOGADO) Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Alagoinha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID n.° 171316103, conforme segue transcrito abaixo: "Designo audiência de justificação, assinalando para tal o dia 01/08/024, às 11h00, cujo ato será realizado por videoconferência, através do Cisco Webex, link da reunião: https://tjpe.webex.com/tjpe/j.php?MTID=m5696254c27bd2f4fcaeadd0a04135213.

    Intimações necessárias.

    Ciência ao MP.

    Alagoinha/PE, 23 de maio de 2024.

    MARIA FERNANDA CAMPELLO DE SOUZA Juíza Substituta" ALAGOINHA, 1 de julho de 2024.

    ALEX SANDRO VIEIRA Diretoria Cível Regional do Agreste

  • 08/01/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 18:59

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 10:20

    Audiência de justificação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 10:19, Vara Única da Comarca de Alagoinha.

  • 23/07/2024 04:27

    Decorrido prazo de JOSÉ LOURINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 00:47

    Decorrido prazo de DANILTON PAES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 00:32

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.

  • 20/07/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 16/07/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 01/07/2024 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 08:04

    Mandado enviado para a cemando: (Alagoinha Vara Única Cemando)

  • 01/07/2024 08:04

    Expedição de Mandado (outros).

  • 01/07/2024 08:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2024 08:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2024 08:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/07/2024 07:47

    Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Alagoinha.

  • 01/07/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 07:43

    Alterada a parte

  • 01/07/2024 07:43

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 01/07/2024 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/02/2024 10:44

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/02/2024 11:10

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA em 08/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 12:22

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 08:19

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 12:55

    Mandado enviado para a cemando: (Alagoinha Vara Única Cemando)

  • 18/01/2024 12:55

    Expedição de ofício (outros).

  • 18/01/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 07:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 13/08/2023 22:52

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 10/07/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 02:52

    Decorrido prazo de Prefeitura Municipial de Alagoinha em 06/07/2023 23:59.

  • 09/07/2023 02:52

    Decorrido prazo de Comarca de Alagoinha em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 12:23

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 13/06/2023 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 12:15

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 13/06/2023 07:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2023 07:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 21:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 21:56

    Mandado enviado para a cemando: (Alagoinha Vara Única Cemando)

  • 12/06/2023 21:56

    Expedição de ofício\ofício (outros).

  • 12/06/2023 21:56

    Expedição de ofício\ofício (outros).

  • 25/05/2023 14:02

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 18:41

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 21/04/2023 20:07

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/03/2023 22:03

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 18:45

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 05/03/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 09:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/01/2023 11:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/12/2022 14:56

    Decorrido prazo de JOSÉ LOURINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 19:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/11/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 09:50

    Juntada de Petição de ações processuais\diligência

  • 21/11/2022 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2022 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2022 06:08

    Mandado enviado para a cemando: (Alagoinha Vara Única Cemando)

  • 20/11/2022 06:08

    Expedição de Mandado\mandado (outros).

  • 05/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/11/2022 11:37

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 19:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/09/2022 08:04

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2022 12:32

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 21:12

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 09:09

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2021 07:20

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 19/12/2021 21:07

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2021 09:15

    Recebidos os autos

  • 09/11/2021 09:15

    Homologada a Transação

  • 08/11/2021 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 11:15

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 20/10/2021 09:49

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2021 11:24

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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