12/03/2025 00:00

Decorrido prazo de COLEGIO SOUZA LEAO DE OLINDA LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
11/03/2025 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
11/03/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido prazo de SIMONY TEIXEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
10/03/2025 14:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
10/03/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/02/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 18:50

Processo Reativado
20/02/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de COLEGIO SOUZA LEAO DE OLINDA LTDA - EPP em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de SIMONY TEIXEIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.
29/01/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV PAN NORDESTINA, Km 4, 3º Andar, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53020-560 - F:(81) 31822710 Processo nº 0003070-87.2016.8.17.8223 EXEQUENTE: COLEGIO SOUZA LEAO DE OLINDA LTDA - EPP CURADOR(A): LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA EXECUTADO(A): SIMONY TEIXEIRA DA SILVA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Dispensado o relatório, ex vi do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de ação executiva, não tendo bens a penhora.

Intimado a indicar bens passíveis de penhora, o Exequente manteve-se inerte, protelando a ção que perdura há mais de 5 anos.

Em ação de execução proposta no Juizado Especial Cível, conforme o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95, “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Isso porque em sede de Juizado Especial não se aplica a suspensão do processo prevista no art. 921, III, do novo CPC.

Posto isso, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, e art. 485, IV, do novo CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas nem honorários, consoante prevê o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

OLINDA, 16 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito
27/01/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 10:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento
16/01/2025 08:28

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV PAN NORDESTINA, Km 4, 3º Andar, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53020-560 - F:(81) 31822710 Processo nº 0003070-87.2016.8.17.8223 EXEQUENTE: COLEGIO SOUZA LEAO DE OLINDA LTDA - EPP CURADOR(A): LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA EXECUTADO(A): SIMONY TEIXEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue [transcrito abaixo / em lauda anexa]. "[Retrato-me do despacho sob id. 186646484, considerando a obstrução da pauta de audiência, considerando que tal ato judicial não encontra amparo legal em ação executiva e, considerando ainda que a parte exequente não manifesta interesse em reduzir os encargos contratuais e de mora e, por fim, que as partes, caso haja possibilidade de transação extrajudicial, podem peticionar pela sua homologação.

Retire-se de pauta, intimem-se as partes e intime-se a parte exequente para indicar, em 10 dias, bens da devedora à penhora, sob pena de extinção.

OLINDA, 8 de janeiro de 2025 Nome: COLEGIO SOUZA LEAO DE OLINDA LTDA - EPP Endereço: R MANOEL GRACILIANO DE SOUZA, 964, - de 685/686 ao fim, JARDIM ATLÂNTICO, OLINDA - PE - CEP: 53050-120 Nome: Lúcio Roberto de Queiroz Pereira Endereço: R DOUTOR NAPOLEÃO LAUREANO, 75, MADALENA, RECIFE - PE - CEP: 50720-020
08/01/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 13:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 13:05

Audiência em execução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 08:10, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
16/12/2024 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SIMONY TEIXEIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de COLEGIO SOUZA LEAO DE OLINDA LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.
27/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 13:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.
26/11/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 11:39

Audiência em execução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 08:10, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h.
29/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/10/2024 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/09/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:33

Conclusos para despacho
22/09/2024 18:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.
19/09/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 07:12

Decorrido prazo de COLEGIO SOUZA LEAO DE OLINDA LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:23

Publicado Decisão em 30/08/2024.
18/09/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
17/09/2024 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 08:07

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:27

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/09/2024 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2024 06:15

Conclusos para decisão
02/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2024 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
27/08/2024 14:07

Processo Reativado
27/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:43

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
04/09/2023 15:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/08/2023 09:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 22:19

Juntada de Petição de documentos diversos
27/07/2023 20:00

Conclusos para despacho
27/07/2023 20:00

Processo Reativado
27/07/2023 09:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
17/01/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 19:46

Conclusos para despacho
20/12/2022 15:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/10/2022 09:23

Expedição de intimação.
05/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 08:23

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:11

Processo Desarquivado
04/10/2022 11:10

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:09

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:57

Juntada de Petição de outros (petição)
31/07/2022 00:00

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)
26/02/2021 12:11

Arquivado Definitivamente
22/02/2021 13:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 08:51

Conclusos para decisão
08/01/2021 08:51

Processo Desarquivado
08/01/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 08:19

Arquivado Definitivamente
17/12/2020 12:01

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
16/12/2020 10:07

Conclusos para julgamento
16/12/2020 09:31

Conclusos para o Gabinete
09/12/2020 11:18

Juntada de Petição de outros (petição)
26/11/2020 18:24

Juntada de Petição de outros (petição)
23/11/2020 11:49

Expedição de intimação.
23/11/2020 11:49

Expedição de intimação.
16/11/2020 20:07

Julgado improcedente o pedido
06/10/2020 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/09/2020 22:50

Juntada de Petição de outros (documento)
17/09/2020 08:04

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2020 09:50

Conclusos para decisão
25/08/2020 09:50

Expedição de Certidão.
25/08/2020 09:41

Juntada de Petição de certidão
24/08/2020 22:08

Expedição de Certidão.
21/08/2020 16:56

Juntada de Petição de embargos à execução
20/08/2020 09:26

Juntada de Outros documentos
17/08/2020 14:29

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 10:04

Conclusos para despacho
17/07/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 08:57

Expedição de intimação.
23/01/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 08:02

Conclusos para despacho
23/01/2020 08:02

Processo Desarquivado
29/11/2019 14:41

Juntada de Petição de outros (petição)
09/07/2019 15:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2019 15:50

Processo Desarquivado
21/05/2019 14:46

Arquivado Definitivamente
19/03/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 15:27

Conclusos para despacho
16/01/2019 11:45

Juntada de Petição de outros (petição)
19/12/2018 17:26

Expedição de intimação.
17/12/2018 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 16:35

Conclusos para despacho
20/11/2018 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 16:52

Conclusos para despacho
23/10/2018 13:19

Juntada de Petição de outros (documento)
23/10/2018 13:18

Juntada de Petição de outros (petição)
17/10/2018 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 12:32

Juntada de Petição de diligência
08/10/2018 12:32

Mandado devolvido cumprido parcialmente
02/10/2018 13:52

Conclusos para despacho
10/05/2018 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2018 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2018 14:36

Expedição de Mandado.
23/04/2018 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 16:22

Conclusos para julgamento
23/04/2018 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 13:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 13:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 17:52

Expedição de intimação.
17/08/2017 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 16:19

Conclusos para despacho
06/07/2017 10:25

Juntada de Petição de outros (petição)
04/07/2017 22:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 13:15

Conclusos para despacho
02/06/2017 17:28

Juntada de Petição de resposta
18/01/2017 18:27

Expedição de Mandado.
17/01/2017 10:01

Juntada de Petição de outros (petição)
13/01/2017 23:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2017 13:40

Conclusos para despacho
13/01/2017 13:38

Juntada de Outros documentos
11/08/2016 14:35

Juntada de Outros documentos
10/08/2016 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2016 13:36

Conclusos para despacho
05/08/2016 10:59

Juntada de Petição de outros (petição)
02/08/2016 14:26

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2016 13:40

Conclusos para despacho
20/07/2016 13:39

Juntada de outros (documento)
20/07/2016 13:38

Juntada de outros (documento)
07/07/2016 14:29

Expedição de citação.
31/05/2016 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2016 14:56

Conclusos para decisão
27/05/2016 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000272-10.2022.8.17.2900

Banco Pan S/A

Enedina de Lima Lino

Advogado: Matheus Gade Cavalcante

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/03/2022 00:39

Exibir Processo

Processo nº 0000808-72.2024.8.17.2440

Quiteria Gomes da Silva

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/10/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0000528-55.2018.8.17.1230

Promotor de Justica de Saloa

Junior Pereira da Silva

Advogado: Genivaldo Galindo Gomes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010319-73.2023.8.17.3590

Maria Dilene da Silva Macedo

Banco do Brasil

Advogado: Saulo Quental Lima

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 04/12/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0000985-29.2024.8.17.3380

Francisco de Assis Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Gilvana Maria Moreira de Souza Dantas

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 26/11/2024 16:22

Exibir Processo