TJPE - 0000239-67.2024.8.17.2021

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - de Saude da Inf Ncia e Juventude

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL VICTOR DA SILVA

CPF *60.***.*57-90

Advogados

ROBSON CABRAL DE MENEZES

OAB: 24155/PE

CPF *37.***.*65-54

SEVERINA MARIA JOSE DA SILVA

CPF *82.***.*99-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO JUNTO AO NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DE SAUDE DA INFANCIA E JUVENTUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 08:26

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/05/2025 10:43

    Conclusos cancelado pelo usuário

  • 27/05/2025 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 16:18

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/05/2025 20:28

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/05/2025 20:27

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/05/2025 20:26

    Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/05/2025 10:32

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/05/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 14:00

    Processo Reativado

  • 12/05/2025 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 08:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 06:03

    Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 31/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 01:24

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 12:19

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/03/2025 20:57

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/03/2025 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 13:00

    Recebidos os autos

  • 14/03/2025 13:00

    Juntada de Petição de decisão

  • 10/10/2024 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/10/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 18:00

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 08/10/2024 02:42

    Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 07/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 04/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 14:18

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 16/09/2024 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 09:44

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 09/09/2024 15:10

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/09/2024 15:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/09/2024 17:13

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 00:39

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/09/2024 10:29.

  • 29/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/08/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2024 19:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 18:09

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/08/2024 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 18:08

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)

  • 28/08/2024 18:08

    Expedição de Mandado (outros).

  • 27/08/2024 13:00

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 21/08/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 05:13

    Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 19/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:55

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 15:10

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/08/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/07/2024 17:33

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 02:15

    Decorrido prazo de Promotor de Justiça com atuação junto ao Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude em 26/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 03:24

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2024 15:05

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 09/07/2024 15:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/07/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 07:23

    Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 10/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 21:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 21:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/05/2024 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 18:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 16:27

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/05/2024 09:07

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/05/2024 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 01:53

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 14:25

    Decorrido prazo de SAMUEL VICTOR DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 11:05

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/04/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2024 01:42

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 08:47

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 15/03/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 08:40

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)

  • 15/03/2024 08:40

    Expedição de Mandado (outros).

  • 15/03/2024 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 08:36

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)

  • 15/03/2024 08:36

    Expedição de Mandado (outros).

  • 14/03/2024 17:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/03/2024 08:21

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 03:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 16:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/03/2024 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/03/2024 10:38

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 29/02/2024 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 15:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:34

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 28/02/2024 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 09:32

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)

  • 28/02/2024 09:32

    Expedição de Mandado (outros).

  • 28/02/2024 09:31

    Alterada a parte

  • 22/02/2024 18:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/02/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer (Outros) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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