20/05/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Decorrido prazo de M C ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA COSTA CALUETE FILHO em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 13:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.
15/04/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 19:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA DA COSTA CALUETE FILHO em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.
13/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002989-49.2017.8.17.2001 EMBARGANTE: M C ARTEFATOS PLASTICOS LTDA - ME, SERGIO PEREIRA DA COSTA CALUETE FILHO EMBARGADO(A): BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020).

Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento.

RECIFE, 11 de março de 2025.

REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Nota: Apesar de a guia possuir data de vencimento, o pagamento deve ser, conforme disposição do ato ordinatório, realizado dentro do prazo de 15 dias úteis contados da intimação sob pena de incidência da multa de 20% prevista no art. 22 da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020.

O pagamento da guia após o prazo 15 dias úteis da intimação, mesmo que antes do vencimento da guia, não isenta o devedor do pagamento da multa.
11/03/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
10/03/2025 15:49

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
12/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
23/04/2021 17:36

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
08/02/2021 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2020 13:36

Expedição de intimação.
15/12/2020 09:48

Juntada de Petição de apelação
13/11/2020 18:52

Expedição de intimação.
30/10/2020 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2020 16:54

Conclusos para julgamento
14/09/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 13:44

Expedição de intimação.
31/08/2020 23:26

Outras Decisões
24/08/2020 14:13

Conclusos para julgamento
24/08/2020 14:13

Dados do processo retificados
24/08/2020 14:13

Juntada de Certidão
24/08/2020 14:11

Juntada de Certidão
24/08/2020 14:06

Processo enviado para retificação de dados
13/08/2020 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2020 13:50

Juntada de Petição de outros (petição)
28/07/2020 18:14

Expedição de intimação.
30/05/2020 12:52

Julgado improcedente o pedido
18/09/2019 17:39

Conclusos para decisão
18/09/2019 17:39

Expedição de Certidão.
06/08/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 10:28

Expedição de intimação.
07/05/2019 15:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/05/2017 13:59

Conclusos para decisão
29/05/2017 13:58

Expedição de Certidão.
29/05/2017 13:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/05/2017 18:54

Expedição de intimação.
19/04/2017 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2017 10:13

Juntada de Petição de outros (petição)
12/04/2017 13:15

Conclusos para decisão
11/04/2017 18:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2017 14:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/03/2017 17:52

Conclusos para decisão
16/03/2017 16:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2017 19:03

Expedição de intimação.
26/02/2017 00:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2017 16:06

Conclusos para decisão
08/02/2017 15:37

Juntada de Petição de outros (petição)
25/01/2017 18:28

Expedição de intimação.
24/01/2017 17:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/01/2017 15:36

Conclusos para decisão
24/01/2017 15:36

Expedição de Certidão.
24/01/2017 15:28

Apensado ao processo em execução
24/01/2017 15:28

Apensado ao processo 0011273-80.2016.8.17.2001
20/01/2017 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 11:30

Conclusos para decisão
20/01/2017 11:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2017

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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