24/04/2025 05:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/04/2025 21:12

Juntada de Petição de réplica
10/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DEBORA KARINA DE ALMEIDA CIDRIM em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:09

Decorrido prazo de Gerardyne Pascaretta Bessone de Vasconcelos em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.
19/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0142893-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENS CESAR COUTINHO GAIAO DE SOUZA, MARIA IONE COUTINHO, MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO, D.

A.

C.

S.

D.

S., A.

P.

DE SOUZA NETO TRANSPORTES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 17 de março de 2025.

ERICKSON MOURA DE QUEIROZ Diretoria Cível do 1º Grau
17/03/2025 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 14:15

Decorrido prazo de DEBORA KARINA DE ALMEIDA CIDRIM em 11/02/2025 23:59.
12/03/2025 14:15

Decorrido prazo de Gerardyne Pascaretta Bessone de Vasconcelos em 11/02/2025 23:59.
12/03/2025 14:15

Decorrido prazo de DAVI ANTONIO COUTINHO SOARES DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
11/03/2025 16:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
11/03/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)
10/03/2025 12:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por LUCIANA ALVES MACHADO em/para 10/03/2025 12:25, Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.
06/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:16

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 5ª Vara Cível da Capital)
07/02/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 00:23

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0142893-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENS CESAR COUTINHO GAIAO DE SOUZA, MARIA IONE COUTINHO, MARIA CRISTINA DA SILVA SOUZA, ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NETO, D.

A.

C.

S.

D.

S., A.

P.

DE SOUZA NETO TRANSPORTES RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192176171, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto e de acordo com a fundamentação supra, com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA requerida na inicial para o fim de determinar à demandada que afaste das mensalidades dos autores os reajustes anuais aplicados aos planos coletivos empresariais, desde o início do contrato, substituindo-os pelos índices autorizados pela ANS para a modalidade individual/familiar, até o julgamento final desta demanda, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser imposta em caso de descumprimento da presente decisão, limitada ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do artigo 297, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da responsabilização penal, por crime de desobediência.

Ainda, com fulcro nos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Civil, determino que a demandada colacione aos autos, no prazo da contestação, a documentação protestada pelos autores na petição inicial, haja vista serem os documentos mencionados (apólice/contrato firmado entre as partes; condições gerais do contrato; histórico de pagamento das mensalidades, com a individualização dos reajustes aplicados desde o início do contrato, relativo a todos os beneficiários; dados e metodologia de cálculo utilizada no agrupamento do contrato) necessários para a análise da controvérsia instaurada, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma legal." RECIFE, 9 de janeiro de 2025.

ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau
09/01/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 15:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
09/01/2025 15:24

Expedição de citação (outros).
09/01/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 13:00, Seção B da 5ª Vara Cível da Capital.
09/01/2025 11:05

Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:05

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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