04/07/2025 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/03/2025 15:18

Expedição de intimação (outros).
13/03/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/02/2025 07:37

Expedição de intimação (outros).
25/02/2025 00:09

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça de São José do Egito em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:48

Expedição de intimação (outros).
03/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição de razões
30/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:22

Decorrido prazo de OZAEL FELIX DE SIQUEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:22

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE SIQUEIRA DOS ANJOS em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:24

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 4ª Câmara Criminal - Recife Av.

Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

CEP. 50010-930 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Processo nº 0001797-31.2023.8.17.3340 Gabinete do Des.

Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM APELANTE: LUCAS ALVES DE SIQUEIRA DOS ANJOS APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO EGITO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a).

Desembargador(a) Relator(a), fica o defensor do apelante LUCAS ALVES DE SIQUEIRA DOS ANJOS, intimado(a) do(a) Despacho/Decisão proferido(a) nestes autos, para apresentar as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, conforme vinculado em anexo.

Recife, 10 de janeiro de 2025 Diretoria Criminal "DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o réu LUCAS ALVES DE SIQUEIRA DOS ANJOS solicitou ao Juízo de primeiro grau a faculdade de apresentar as razões recursais apenas perante a instância superior, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (ID 44105974) Assim, intimem-se a defesa do recorrente para apresentar as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias.

Com a apresentação das peças recursais, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público com atuação no primeiro grau de jurisdição para que ofereça as contrarrazões ao recurso.

Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer.

Intime-se.

Cumpra-se.

Recife, data da certificação digital.

Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão Relator"
10/01/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2025 16:13

Dados do processo retificados
10/01/2025 16:13

Alterada a parte
10/01/2025 16:12

Processo enviado para retificação de dados
10/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:26

Recebidos os autos
02/12/2024 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal
02/12/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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