17/04/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:45

Alterada a parte
20/03/2025 14:45

Conclusos para julgamento
19/03/2025 18:20

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 17:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2025.
27/02/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0144665-38.2024.8.17.2001 REQUERENTE: ANTONIO EDIELSON ALVES E SILVA, EDNALVA BEZERRA DA SILVA, RAFAELA KAROLINA SOUZA MARQUES REQUERIDO(A): GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Tutela) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada a tomar ciência do inteiro teor da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada nos autos do processo em epígrafe.

RECIFE, 24 de fevereiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ANTONIO EDIELSON ALVES E SILVA Endereço: R UM, CAETÉS II, ABREU E LIMA - PE - CEP: 53540-030 Nome: EDNALVA BEZERRA DA SILVA Endereço: R UM, CAETÉS II, ABREU E LIMA - PE - CEP: 53540-030 Nome: RAFAELA KAROLINA SOUZA MARQUES Endereço: R SENADOR FELINTO MULLER, CAJÁ, CARPINA - PE - CEP: 55813-540 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
24/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2025 15:10

Expedição de citação (outros).
12/02/2025 08:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
31/01/2025 14:05

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/01/2025 14:05

Alterado o assunto processual
31/01/2025 14:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
30/01/2025 12:27

Alterado o assunto processual
30/01/2025 12:22

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/01/2025 11:40

Alterado o assunto processual
30/01/2025 11:32

Alterado o assunto processual
30/01/2025 11:31

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
30/01/2025 11:25

Alterado o assunto processual
30/01/2025 11:17

Alterado o assunto processual
30/01/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para TUTELA CÍVEL (12233)
30/01/2025 11:00

Alterado o assunto processual
30/01/2025 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
30/01/2025 07:37

Alterado o assunto processual
30/01/2025 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
29/01/2025 11:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/01/2025 11:40

Alterado o assunto processual
24/01/2025 18:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0144665-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO EDIELSON ALVES E SILVA, EDNALVA BEZERRA DA SILVA, RAFAELA KAROLINA SOUZA MARQUES RÉU: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192048613, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO: Ante o protocolo equivocado, remetam-se os autos ao Juizado Especial Fazendário.

Recife, 07 de janeiro de 2025.

Michelle Duque de Miranda Scalzo Juíza de Direito " RECIFE, 14 de janeiro de 2025.

IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
14/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
14/01/2025 08:43

Conclusos para decisão
14/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital
14/01/2025 08:39

Alterado o assunto processual
14/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 08:31

Alterado o assunto processual
07/01/2025 10:52

Determinada a distribuição do feito
07/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
06/01/2025 14:35

Juntada de Petição de requerimento (outros)
27/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
27/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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