04/04/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:53

Decorrido prazo de OI SA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:53

Decorrido prazo de AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 07:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.
22/03/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 08:35

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por ANA VIRGINIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE em/para 13/03/2025 08:34, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
11/03/2025 16:02

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 05:42

Decorrido prazo de AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 05:42

Decorrido prazo de OI SA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
16/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0052941-74.2024.8.17.8201 DEMANDANTE: AMANDA PINTO RODRIGUES DE SIQUEIRA DEMANDADO(A): OI SA DECISÃO R.H.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação em que a parte autora requer a concessão de tutela antecipada, a fim de que a empresa demandada faça a suspensão de contrato existente em nome da autora, bem como se abstenha e efetuar cobranças à autora ante os fatos expostos na exordial.

De acordo com o Enunciado 26 do XXXI FONAJE: “São cabíveis a tutela acautelatória e a antecipatória nos Juizados Especiais Cíveis”.

Assim, passo a apreciar o aludido pedido.

Compulsando o processo, verifico que o caso em comento exige do magistrado maior rigor na análise da presença dos requisitos para a concessão da tutela requerida, sendo necessário a realização da instrução do mesmo.

Ante o exposto, ausentes os pressupostos processuais exigidos ao deferimento da tutela pretendida, deixo de conceder tal pedido nos termos requeridos.

Cite-se.

Intimações necessárias.

Aguarde-se audiência.

Recife, data e assinatura digitais.

MARIA ROSA VIEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO =
14/01/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 20:50

Conclusos para decisão
19/12/2024 20:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 08:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
19/12/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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