12/03/2025 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/07/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 14:11

Baixa Definitiva
11/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCA FAUSTINO FERREIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0000029-10.2024.8.17.9007 AGRAVANTE: FRANCISCA FAUSTINO FERREIRA AGRAVADA: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATOR: DES.

MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA DECISÃO TERMINATIVA MONOCRÁTICA Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória, que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar a cobertura do tratamento da autora.

Na presente irresignação, a agravante defende a obrigatoriedade de cobertura da cirurgia requerida, pugnando pela revogação da decisão recorrida.

Contrarrazões apresentadas.

Feito este breve relatório, passo a decidir.

Em consulta ao PJe de primeiro grau, verifico que o juiz a quo proferiu sentença nos autos em 29 de maio de 2024, julgando parcialmente procedente o pedido.

Como é cediço, nem sempre com o julgamento definitivo ocorre a perda do objeto do agravo de instrumento referente a decisão interlocutória, contudo, in casu, a sentença absorveu o seu conteúdo.

Assim, tenho que resta evidenciada a perda de objeto do agravo em epígrafe, uma vez que cai no vazio o pedido de reforma do recorrente.

Diante do expendido, considerando a ocorrência de prejudicialidade do recurso, por perda do objeto, com base no art. 932, inc.

III, do CPC[1], não conheço do agravo de instrumento.

Findo in albis o prazo recursal, encaminhem-se os presentes autos eletrônicos ao Juízo de origem.

Anotações necessárias e baixa na Distribuição.

P.I.

Recife, data da certificação digital.

Des.

Márcio Aguiar Relator [1] Art. 932.

Incumbe ao relator: (...) III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;
07/06/2024 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 17:42

Não conhecido o recurso de FRANCISCA FAUSTINO FERREIRA - CPF: *54.***.*95-53 (ESPÓLIO - REQUERENTE)
08/05/2024 11:17

Conclusos para o Gabinete
08/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:11

Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de JOAO MAURICIO MACIEL GOMES em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:11

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 11:08

Expedição de intimação (outros).
03/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:16

Conclusos para o Gabinete
27/03/2024 15:25

Conclusos para o Gabinete
27/03/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC) vindo do(a) 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Juizados - JECRC - Petrolina
27/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:54

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 16:11

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030186-67.2014.8.17.0001

Banco J. Safra S.A

Master Materiais Eletricos LTDA

Advogado: Joao Loyo de Meira Lins

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000566-70.2024.8.17.2810

Stella Barbosa Nunes

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Sandro Gustavo de Moraes Vieira Pereira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/01/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0000244-89.2024.8.17.2021

Maria de Fatima Gomes Madruga

Traditio Companhia de Seguros

Advogado: Felipe Lopes de Azevedo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 27/02/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0008834-70.2024.8.17.9000

Agencia de Defesa e Fiscalizacao Agropec...

Adama Brasil S/A

Advogado: Celso Umberto Luchesi

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/03/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0028781-58.2024.8.17.2001

Carlos Antonio Pires Pimenta

Unimed-Rio

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/03/2024 13:14

Exibir Processo