15/04/2025 14:45

Alterada a parte
21/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2025 01:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2025 04:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/02/2025.
28/02/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016597-94.2024.8.17.8201 REQUERENTE: WERLLEY JOSE FILHO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNMABUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença de Embargos) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada a tomar ciência do inteiro teor da sentença de embargos de declaração prolatada nos autos do processo acima.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo legal, de acordo com o art. 50 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 23 de fevereiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: WERLLEY JOSE FILHO DA SILVA Endereço: PÇ PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES, 22, CENTRO, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
23/02/2025 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de WERLLEY JOSE FILHO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:01

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
20/01/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
14/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0016597-94.2024.8.17.8201 REQUERENTE: WERLLEY JOSE FILHO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNMABUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa.

Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 13 de janeiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: WERLLEY JOSE FILHO DA SILVA Endereço: PÇ PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES, 22, CENTRO, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
13/01/2025 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
23/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:51

Conclusos para julgamento
19/07/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:37

Alterada a parte
03/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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