26/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2025 18:39

Alterada a parte
26/05/2025 18:31

Alterada a parte
26/05/2025 18:28

Alterada a parte
13/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:03

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:03

Decorrido prazo de HORACIO BASTOS NOGUEIRA AMORIM em 04/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
25/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
24/01/2025 17:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0021997-89.2024.8.17.8201 REQUERENTE: HORACIO BASTOS NOGUEIRA AMORIM, HORACIO NOGUEIRA DA COSTA AMORIM REQUERIDO(A): DETRANPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95.

RECIFE, 17 de janeiro de 2025.

PATRICIA DANIELE SILVA MOREIRA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: HORACIO BASTOS NOGUEIRA AMORIM Endereço: R MINISTRO NELSON HUNGRIA, 486, apto 802, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51020-100 Nome: HORACIO NOGUEIRA DA COSTA AMORIM Endereço: R MINISTRO NELSON HUNGRIA, 486, apto 802, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51020-100 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
17/01/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0021997-89.2024.8.17.8201 REQUERENTE: HORACIO BASTOS NOGUEIRA AMORIM, HORACIO NOGUEIRA DA COSTA AMORIM REQUERIDO(A): DETRANPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa.

Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 13 de janeiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: HORACIO BASTOS NOGUEIRA AMORIM Endereço: R MINISTRO NELSON HUNGRIA, 486, apto 802, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51020-100 Nome: HORACIO NOGUEIRA DA COSTA AMORIM Endereço: R MINISTRO NELSON HUNGRIA, 486, apto 802, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51020-100 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
13/01/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:19

Conclusos cancelado pelo usuário
09/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 02:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2024.
04/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:16

Alterada a parte
11/06/2024 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 08:41

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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