12/02/2025 06:49

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 06:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0037721-96.2004.8.17.0001 EXEQUENTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): MABESA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 190455707, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).

RECIFE, 13 de janeiro de 2025.

AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
13/01/2025 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 20:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
06/12/2024 16:36

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 19:15

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
26/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
26/11/2024 16:17

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MABESA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:29

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 21:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/10/2024.
30/10/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
30/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/10/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:41

Conclusos para o Gabinete
11/07/2024 00:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/06/2024 08:49

Alterada a parte
27/03/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:26

Conclusos para o Gabinete
29/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2022 16:01

Conclusos para decisão
14/07/2022 16:01

Conclusos para o Gabinete
14/07/2022 16:01

Expedição de Certidão.
13/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 20:39

Expedição de intimação.
25/05/2022 18:07

Juntada de documentos
25/05/2022 18:05

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2004

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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