18/07/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:10

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.
15/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 13:12

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2025 07:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 14:25

Publicado Sentença (Outras) em 14/05/2025.
14/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
10/05/2025 03:10

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DA CRUZ NETO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/03/2025 07:28

Expedição de citação (outros).
19/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:42

Decorrido prazo de REINALDO PEREIRA DA CRUZ NETO em 17/03/2025 23:59.
20/02/2025 03:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 06:08

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 21:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
28/01/2025 06:51

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0144381-30.2024.8.17.2001 EMBARGANTE: EDUARDO JOSE DE BARROS ALVES, ROSE KELLY LIMA DE SANTANA ALVES EMBARGADO(A): REINALDO PEREIRA DA CRUZ NETO DESPACHO Segundo o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Nesse contexto, percebendo este Juiz a grande quantidade de feitos em que se requer o benefício da justiça gratuita, registrando que, na hipótese dos autos, a parte autora ingressou em juízo acompanhada de advogado particular (o que desnatura, em princípio, a presunção de insuficiência de recursos) e que apresenta outros indícios de possuir renda de modo a arcar com as custas processuais, determino que complemente a prova de sua incapacidade econômica no prazo de 15(quinze) dias.

Decorrido o prazo fixado na presente decisão sem que tenha sido produzida a prova ordenada ou pagas as custas, retornem os autos.

RECIFE, 25 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito
13/01/2025 23:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 23:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 18:55

Conclusos para despacho
25/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
25/12/2024 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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