17/07/2025 07:22

Recebidos os autos
17/07/2025 07:22

Juntada de Petição de decisão\acórdão
15/04/2025 14:45

Alterada a parte
19/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 02:35

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2025 17:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831622 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0011290-62.2024.8.17.8201 REQUERENTE: LUIS ANTONIO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa.

Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 13 de janeiro de 2025.

CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LUIS ANTONIO DA SILVA Endereço: R VINTE E UM-A, 156, Apto. -003, MARANGUAPE I, PAULISTA - PE - CEP: 53444-260 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
13/01/2025 23:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:49

Declarada decadência ou prescrição
10/07/2024 18:29

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 01:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
30/03/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 22:34

Alterada a parte
19/03/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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