31/03/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/01/2025 16:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
15/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000096-19.2021.8.17.2980 AUTOR(A): JOSE CABRAL DE OLIVEIRA MELO NETO RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação.

NAZARÉ DA MATA, 14 de janeiro de 2025.

GRAZIANE NAYOARA FERREIRA DE MEDEIROS Diretoria Reg. da Zona da Mata
14/01/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/10/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:09

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 23:18

Juntada de Petição de apelação
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:50

Expedição de intimação (outros).
27/09/2023 08:50

Expedição de intimação (outros).
13/06/2023 17:08

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2022 11:18

Conclusos para julgamento
11/05/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 14:39

Expedição de intimação.
05/11/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:44

Conclusos para despacho
01/10/2021 08:40

Expedição de Certidão.
21/09/2021 22:31

Juntada de Petição de petição em pdf
20/08/2021 14:08

Expedição de intimação.
20/08/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 11:23

Juntada de Petição de contestação
14/05/2021 12:01

Expedição de citação.
29/04/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 16:54

Conclusos para despacho
27/04/2021 16:53

Expedição de Certidão.
27/04/2021 12:42

Juntada de Petição de petição em pdf
27/04/2021 12:40

Juntada de Petição de petição inicial para peça inaugural
26/03/2021 08:45

Expedição de intimação.
24/03/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:14

Conclusos para decisão
12/03/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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