08/05/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:24

Baixa Definitiva
08/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
08/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:07

Decorrido prazo de SEVERIANO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 21:59

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (APELADO(A)) e SEVERIANO DA SILVA - CPF: *32.***.*53-68 (APELANTE) e provido
31/03/2025 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 19:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/03/2025 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2025 08:10

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 11/02/2025.
11/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Alberto Nogueira Virgínio , S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000455-32.2020.8.17.3520 APELANTE: SEVERIANO DA SILVA APELADO(A): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DESPACHO Em atenção a regra legal inserta no Art. 1.023, §2º[1] do CPC/2015, DETERMINO a intimação parte embargada, na pessoa dos seus respectivos advogados, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Recife, data registrada no sistema.

Alberto Nogueira Virgínio Desembargador Relator 9 [1] Art. 1.023, §2º do NPC: § 2o O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
07/02/2025 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/02/2025 07:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 01:30

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000455-32.2020.8.17.3520 APELANTE: SEVERIANO DA SILVA E OUTRO APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II E OUTRO RELATOR: DES.

ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: ANGELA MARIA LOPES LUZ EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

DANO MORAL MANTIDO. Descabe se aplicar a Súmula 385 do STJ em negativações que excluídas. Merece ser mantido o quantum indenizatório no patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), uma vez que se adequa ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Com relação ao termo inicial para incidência do dano moral, cabe aplicar a súmula 54 do STJ, vez que se trata de relação extracontratual, já que o contrato supostamente firmado foi declarado nulo, devendo os juros de mora incidir a partir do evento danoso, conforme já havia sido determinado pelo magistrado de piso. Negado provimento aos apelos.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 0000455-32.2020.8.17.3520, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em negar provimento aos recursos, na conformidade do voto do Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto.

Recife, data registrada no sistema.

Alberto Nogueira Virginio Desembargador Relator 9
14/01/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/12/2024 17:35

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (APELADO(A)) e SEVERIANO DA SILVA - CPF: *32.***.*53-68 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/12/2024 07:41

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
04/11/2024 15:12

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2024 15:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
01/11/2024 18:17

Declarado impedimento por FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES
20/08/2024 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 12:59

Recebidos os autos
16/08/2024 12:59

Conclusos para o Gabinete
16/08/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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