17/07/2025 12:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/07/2025 11:45

Juntada de Petição de documentos diversos
17/07/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 11:27

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
17/07/2025 09:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
11/07/2025 11:02

Realizado Cálculo de Liquidação
29/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
09/05/2025 08:23

Outras Decisões
27/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:08

Conclusos para decisão
13/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000303-09.2014.8.17.0120 ESPÓLIO - REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA ANTONIA RODRIGUES COELHO DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação de embargos à execução proposta contra MARIA ANTONIA RODRIGUES COELHO.

O embargante alega excesso na execução no patamar de R$ 8.672,46.

Concedido efeito suspensivo (id 163200893).

Exequente concorda com os cálculos de R$10.985,12 do principal e R$2.050,10 de honorários (id 163200900).

Cálculo da contadoria indicando débito atualizado de R$ 14.270,89 (id 181269326).

Executado questiona o valor dos cálculos, alegando que não foram incluídos os juros.

Aduz que o total devido é de R$31.798,57 (id 181659863).

Certidão (id 186066533). É o relatório.

Nos embargos apresentados não foram anexadas as cópias da sentença/acórdão que fixaram os parâmetros dos cálculos de atualização monetária e juros moratórios.

Outrossim, restou incontroverso em 22.12.2014 que o valor devido seria de R$10.985,12 referente ao principal e R$2.050,10 de honorários (id 163200900). À míngua de maiores informações acerca dos parâmetros para atualização, não é possível definir se os cálculos da contadoria estão corretos.

Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem a comprovação dos parâmetros fixados para atualização no processo original.

Advirta-se que a inércia implicará na definição por este juízo dos parâmetros de atualização a partir de 22.12.2014.

Com o decurso do prazo, retornem conclusos.

Expedientes necessários.

Afrânio/PE, 16 de janeiro de 2025.

Rodrigo Almeida Leal Juiz Substituto Nos termos dos arts. 27 e art. 28, § 4°, art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.397/2018 (Código de Procedimento em matéria processual no âmbito do Estado de Pernambuco), atribuo ao presente ato, assinado eletronicamente, força de MANDADO / OFÍCIO / CARTA / CARTA PRECATÓRIA, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.
16/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:27

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
09/09/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/09/2024 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/09/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
05/09/2024 10:58

Conta Atualizada
20/08/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:54

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
08/07/2024 08:54

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
28/05/2024 17:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:55

Expedição de Certidão de migração.
15/05/2024 20:53

Apensado ao processo em execução
15/05/2024 20:53

Apensado ao processo 0000831-77.2013.8.17.0120
15/05/2024 20:53

Dados do processo retificados
15/05/2024 19:59

Processo enviado para retificação de dados
18/03/2024 18:35

Processo enviado para retificação de dados
04/03/2024 17:35

Juntada de documentos diversos
04/03/2024 17:35

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
04/03/2024 17:35

Juntada de Certidão (outras)
04/03/2024 17:35

Juntada de Certidão de publicação
04/03/2024 17:35

Juntada de documentos diversos
04/03/2024 17:35

Juntada de certidão da contadoria
04/03/2024 17:35

Juntada de manifestação (outras)
04/03/2024 17:35

Juntada de embargos (outros)
04/03/2024 17:35

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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