20/02/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 19:26

Baixa Definitiva
20/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S. A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de OZANA MELO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 3º (1TN42G-3º) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012102-06.2022.8.17.9000 PROCESSO DE ORIGEM: 0016377-43.2022.8.17.2001 (Seção A da 27ª Vara Cível da Capital) ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma Núcleo 4.0 2G (Composição Integral) RELATOR: JOSÉ JÚNIOR FLORENTINO DOS SANTOS MENDONÇA AGRAVANTE: BANCO BRADESCARD S.A.

AGRAVADO: OZANA MELO DE SOUZA DECISÃO TERMINATIVA Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que, initio litis, enfrentou o pedido de tutela antecipada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais.

O sistema PJE indica que já foi proferida sentença (ID. 191311616 do processo de origem). É o relatório.

Passo a decidir.

A superveniência da sentença ocasiona a perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão que enfrentou o pedido de antecipação de tutela, deferindo-o ou indeferindo-o, seja em razão do critério cognitivo seja em razão do critério da utilidade.

A sentença, produzida com base em juízo de cognição exauriente, prevalece frente à decisão interlocutória, proferida em decorrência de juízo de cognição sumária, sendo certo ainda que seus efeitos irradiam eficácia ex tunc, daí a inutilidade prática de eventual provimento do agravo de instrumento.

Assim, não conheço do agravo de instrumento, com fundamento no art. 932, III[1], do CPC/15.

Publique-se.

Recife, data da assinatura eletrônica.

José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Relator [1]Art. 932.

Incumbe ao relator: (...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida;
15/01/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 11:27

Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S. A. - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (AGRAVANTE)
10/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:11

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
12/12/2024 11:07

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:49

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
01/11/2024 15:50

Alterado o assunto processual
05/09/2022 09:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/08/2022 16:44

Conclusos para o Gabinete
23/08/2022 01:21

Decorrido prazo de TAMIRES LUANE CORDEIRO em 22/08/2022 23:59.
20/08/2022 00:30

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 19/08/2022 23:59.
19/07/2022 11:33

Expedição de intimação.
19/07/2022 11:32

Dados do processo retificados
19/07/2022 11:31

Processo enviado para retificação de dados
17/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2022 14:44

Conclusos para o Gabinete
05/07/2022 14:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jones Figueirêdo Alves vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho
01/07/2022 08:32

Determinação de redistribuição por prevenção
29/06/2022 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2022 11:27

Conclusos para o Gabinete
29/06/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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