09/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA CAMARA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:11

Decorrido prazo de PORTUGAL PLAZA INCORPORADORA SPE LTDA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 01:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
23/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/05/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/05/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/04/2025 13:29

Expedição de citação (outros).
23/04/2025 13:29

Expedição de citação (outros).
23/04/2025 13:29

Expedição de citação (outros).
28/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052069-36.2015.8.17.0001 EXEQUENTE: GERDAU ACOS LONGOS S.A.

EXECUTADO(A): REGINA VALERIA MOTA CAMARA, PORTUGAL PLAZA INCORPORADORA SPE LTDA, ANTONIO LIMA CAMARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, consoante ID 196855051, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).

Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020.

O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).

Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação.

RECIFE, 27 de fevereiro de 2025.

Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente)
28/02/2025 05:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 05:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052069-36.2015.8.17.0001 EXEQUENTE: GERDAU ACOS LONGOS S.A.

EXECUTADO(A): REGINA VALERIA MOTA CAMARA, PORTUGAL PLAZA INCORPORADORA SPE LTDA, ANTONIO LIMA CAMARA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ( polo ativo ) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192139889 , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc.

Gerdau Aços Longos S.

A. opôs embargos de declaração à decisão que indeferiu o pedido de citação por via postal, ao argumento de que em sede de agravo de instrumento havia sido reconhecida a possibilidade de citação via postal, desde que não fosse realizada no mesmo endereço anteriormente diligenciado por Oficial de Justiça, havendo sido determinada a realização de pesquisa de endereços por meio dos sistemas informatizados, disponíveis ao juízo.

Argumentou que de acordo com a alteração do Código de Processo Civil, desde 2006, não havia necessidade de penhora para oposição de Embargos à Execução, e que o Código de Processo Civil de 2015 excluiu a ressalva de que a citação seria feita pelo correio exceto nos processos de execução. É o breve relatório.

DECIDO.

Com efeito, os casos previstos para embargos declaratórios são específicos e somente cabíveis quando há obscuridade, contradição ou omissão sobre ponto que devia se pronunciar o julgador singular ou mesmo o Tribunal.

A rigor, ontologicamente, não se pode dizer um recurso.

Neste se devolve a inteira competência ratificatória e retificatória ao instrumento que o aprecia com amplitude.

No presente caso, entendo que com razão a parte embargante.

Apesar deste Juízo entender que a citação, nos processos de execução, devem ocorrer por meio de Mandado, em obediência à previsão legal do artigo 829 do CPC, haja vista que a parte geral do Código de Processo Civil, neste caso o artigo 247 tem aplicação subsidiária, a matéria já havia sido decidida em sede de agravo de instrumento, em decisão terminativa.

Dessa forma, acolho os embargos de declaração para determinar a expedição de carta de citação via postal, para os endereços indicados na petição de id. 166470140.

Cumpra-se.

Intime-se.

Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 16 de janeiro de 2025.

SILVIO MUCIO DE MACEDO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau
16/01/2025 15:53

Expedição de citação (outros).
16/01/2025 15:48

Dados do processo retificados
16/01/2025 15:47

Processo enviado para retificação de dados
16/01/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:46

Dados do processo retificados
16/01/2025 15:45

Processo enviado para retificação de dados
08/01/2025 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 09:16

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 16:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.
30/09/2024 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 22:35

Outras Decisões
13/09/2024 08:20

Conclusos para decisão
17/04/2024 01:51

Conclusos para o Gabinete
13/04/2024 00:37

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 06:48

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:45

Conclusos para o Gabinete
19/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:12

Alterada a parte
04/09/2023 08:44

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:44

Expedição de Carta precatória.
03/08/2023 19:10

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:04

Expedição de Ofício.
28/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:34

Expedição de Acórdão.
12/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 03:22

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:24

Conclusos para o Gabinete
06/06/2023 08:24

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:58

Juntada de Petição de requerimento
24/04/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:42

Conclusos para o Gabinete
20/04/2023 11:39

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:47

Juntada de Petição de requerimento
24/03/2023 11:19

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:48

Expedição de Carta precatória.
16/03/2023 17:54

Juntada de Petição de requerimento
09/03/2023 07:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/03/2023 06:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/02/2023 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2023 12:50

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:54

Conclusos para o Gabinete
28/02/2023 10:53

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:52

Expedição de Certidão.
26/01/2023 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2023 06:45

Expedição de intimação.
21/11/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:38

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:04

Conclusos para o Gabinete
03/08/2022 12:04

Expedição de Certidão.
03/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
17/06/2022 08:28

Juntada de Petição de petição em pdf
29/04/2022 09:45

Expedição de Certidão.
31/03/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 08:20

Expedição de intimação.
15/03/2022 10:48

Expedição de Carta precatória.
14/03/2022 18:44

Expedição de Certidão.
25/02/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 08:18

Expedição de intimação.
20/01/2022 08:14

Juntada de Petição de petição inicial
18/01/2022 12:21

Expedição de intimação.
18/08/2021 17:50

Expedição de Certidão.
12/05/2021 08:30

Expedição de intimação.
15/04/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 21:46

Conclusos para despacho
14/04/2021 21:45

Juntada de documentos
14/04/2021 21:27

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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