STJ - 0013876-04.2014.8.17.0480

01/08/2023 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/07/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 570661/2023 - PET

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570661 - PET no AREsp 2310708 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:30

Determinado o Arquivamento

14/06/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 08:16

Juntada de Petição de petição nº 570661/2023

14/06/2023 08:11

Protocolizada Petição 570661/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2023

12/06/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559876/2023

11/06/2023 22:55

Protocolizada Petição 559876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2023

09/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023 Petição Nº 433953/2023 - EDcl

09/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023 Petição Nº 440858/2023 - RCD

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0433953 - EDcl no AREsp 2310708 - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 21:20

Embargos de Declaração de JOSE RICARDO CORDEIRO BEZERRA Não-acolhidos

06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0440858 - RCD no AREsp 2310708 - Publicação prevista para 09/06/2023

12/05/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 14:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 524 teve início em 02/05/2023 e término em 03/05/2023, e que a petição n. 433953/2023 (EDcl) foi protocolizada em 10/05/2023.

12/05/2023 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 433953/2023 (Expediente Avulso)

12/05/2023 14:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 440858/2023

12/05/2023 13:39

Protocolizada Petição 440858/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/05/2023

10/05/2023 23:30

Protocolizada Petição 433953/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/05/2023

09/05/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/05/2023 15:43

Transitado em Julgado em 09/05/2023

29/04/2023 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388800/2023

29/04/2023 00:11

Protocolizada Petição 388800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2023

28/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE RICARDO CORDEIRO BEZERRA

24/03/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO