28/03/2025 21:35

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 21:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SANTANA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 01:07

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.
24/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro Av Dr.

Otácio de Lemos Vasconcelos, S/N, Centro, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288639 Processo nº 0000305-76.2018.8.17.2920 EXEQUENTE: MARIA TEREZA DA SILVA EXECUTADO(A): ANTONIO FERREIRA DE SANTANA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, apresentado por PAULA PRISCILA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, em face de ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA, ambos adequadamente qualificados nos autos.

Após regular tramitação do feito, com o bloqueio de valores em contatos de titularidade do executado através do sistema SISBAJUD (Id 141174857), foi apresentada impugnação (Id 141173899), acolhida pela decisão de Id 145448268.

Intimada para promover o prosseguimento da execução, a exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação nos autos (Id 154425649).

Intimada para manifestar interesse no feito, quedou-se igualmente inerte (Id 192244730). É o relatório.

Decido.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional.

O processo se desenvolve por impulso oficial, mas requer a colaboração das partes.

Assim sendo, quando o desenvolvimento do processo depender do impulso da parte autora e, não obstante, ficar paralisado por considerável lapso temporal sem a sua manifestação, nada mais resta senão a presunção de sua negligência.

O abandono do feito equivale ao desaparecimento do interesse processual que é condição para o regular exercício do direito de ação, mormente quando for constatado a reiterada omissão das partes diante do atendimento das determinações judiciais, revelando manifesta desídia para com o deslinde da ação.

Ressalto que, após acolhida a impugnação de impenhorabilidade dos valores bloqueados da conta bancária do exequente, a executado não promoveu novos atos para dar continuidade à presente execução até a satisfação do débito exequendo.

Ademais, ao final, foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, entretanto não se manifestou no prazo que lhe fora concedido.

No ponto, determina o art. 485, III do NCPC, que o processo será extinto sem resolução do mérito quando “por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. É a hipótese dos autos.

A omissão, com a falta de diligências no sentido de promover o andamento do feito, demonstra desinteresse manifesto da parte.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

LIMOEIRO, 17 de janeiro de 2025 Altamir Cléreb de Vasconcelos Santos Juiz de Direito
17/01/2025 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 11:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento
13/01/2025 23:18

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:44

Decorrido prazo de PAULA PRISCILA PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 20/08/2024 23:59.
18/09/2024 19:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.
18/09/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
18/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/08/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 11:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/12/2023 07:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/12/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:58

Conclusos para despacho
06/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/10/2023 08:30

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 08:02

Expedição de intimação (outros).
25/09/2023 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023 12:48

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/08/2023 10:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/08/2023 11:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/08/2023 06:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:19

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 08:16

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
02/05/2023 12:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:24

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/02/2023 09:21

Expedição de intimação.
23/02/2023 06:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:05

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:04

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:46

Expedição de Certidão.
11/11/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:16

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:12

Juntada de Petição de outros (petição)
13/07/2022 10:34

Expedição de intimação.
04/07/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 19:58

Conclusos para decisão
25/06/2022 19:58

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
28/04/2022 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 10:33

Juntada de Petição de diligência
23/01/2022 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2022 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2022 11:44

Mandado enviado para a cemando: (Limoeiro 1ª Vara Cível Cemando)
17/01/2022 11:44

Expedição de Mandado.
28/12/2021 22:33

Expedição de Mandado.
15/12/2021 12:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
15/12/2021 12:40

Conta Atualizada
15/12/2021 12:36

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Limoeiro)
15/12/2021 12:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
13/09/2021 11:28

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Limoeiro)
22/08/2021 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 18:02

Conclusos para despacho
19/08/2021 18:02

Processo Desarquivado
28/07/2021 18:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2021 16:57

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 16:57

Expedição de Certidão.
05/02/2021 00:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 15:47

Conclusos para despacho
06/01/2021 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2021 15:31

Juntada de Petição de diligência
23/10/2020 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2020 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2020 09:24

Mandado enviado para a cemando: (Limoeiro 1ª Vara Cível Cemando)
23/10/2020 09:24

Expedição de Mandado.
08/10/2020 08:40

Juntada de Petição de diligência
17/07/2020 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2020 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2020 10:22

Mandado enviado para a cemando: (Limoeiro 1ª Vara Cível Cemando)
15/07/2020 10:22

Expedição de Mandado.
08/07/2020 19:54

Expedição de Mandado.
15/06/2020 14:11

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
10/06/2020 12:57

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Limoeiro)
10/06/2020 12:55

Expedição de Certidão.
29/04/2020 08:55

Expedição de intimação.
28/04/2020 08:19

Julgado procedente o pedido
08/10/2018 14:44

Conclusos para despacho
08/10/2018 14:43

Juntada de Petição de certidão
08/10/2018 14:43

Juntada de Certidão
08/10/2018 14:43

Juntada de Petição de certidão
10/09/2018 14:01

Audiência conciliação designada para 10/09/2018 1ª vara.
16/07/2018 07:48

Audiência conciliação designada para 10/09/2018 12:00 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro.
16/07/2018 07:48

Audiência conciliação não-realizada para 16/07/2018 07:47 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro.
09/07/2018 13:57

Audiência conciliação designada para 09/07/2018 1ª VARA CÍVEL.
24/05/2018 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE SANTANA em 23/05/2018 23:59:59.
09/05/2018 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2018 09:27

Juntada de Petição de resposta
03/04/2018 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2018 08:24

Expedição de intimação.
03/04/2018 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2018 07:23

Expedição de Mandado.
02/04/2018 15:13

Expedição de Mandado.
02/04/2018 09:21

Audiência conciliação designada para 09/07/2018 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro.
22/03/2018 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2018 12:11

Conclusos para decisão
14/03/2018 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO EM PDF • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000488-62.2019.8.17.2160

Edesia Maria Teixeira Rodrigues

Telefonica

Advogado: Iranildo de Oliveira Bezerra

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/11/2019 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0003014-35.2024.8.17.3030

Clesia da Silva de Jesus

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Julio Cesar Gomes Brasil

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 13/11/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0003014-35.2024.8.17.3030

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Clesia da Silva de Jesus

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 07/04/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0000095-50.2025.8.17.2218

Julia Grasielle Silva de Farias

Matuto Producoes e Eventos LTDA - ME

Advogado: Joao Laurindo da Silva Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/01/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0000086-50.2023.8.17.8235

Julyanna Viana de Azevedo

Alany Tavares da Silva

Advogado: Caio Cesar Viana de Azevedo

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/02/2023 16:04

Exibir Processo