TJPE - 0057517-41.2024.8.17.9000

07/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/07/2025 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

18/06/2025 11:35

Expedição de Ofício nº 130005/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco reiterando pedido de informações

30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de ofício nº 490283/2025

30/05/2025 13:49

Protocolizada Petição 490283/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/05/2025

30/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:01

Expedição de Ofício nº 115056/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Salgueiro - PE solicitando informações

28/05/2025 13:01

Expedição de Ofício nº 115054/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

28/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 11:50

Não Concedida a Medida Liminar de LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE SOARES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/05/2025 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

26/05/2025 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 743078 (2022/0149270-4)

26/05/2025 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO