TJPE - 0058842-31.2023.8.17.2810

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY

CPF *71.***.*35-71

DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY

CPF *52.***.*14-93

Advogados

JOSE FERREIRA DE FARIAS JUNIOR

OAB: 39745/PE

CPF *28.***.*04-94

Polo Passivo

Partes

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SA

CNPJ: 11.123.247/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

L O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 03.197.606/0001-57

Advogados

JOSE TAVARES DE MOURA

OAB: 35159/PE

CPF *91.***.*67-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:52

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 02/09/2025 14:39

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 01/09/2025 06:24

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.

  • 30/08/2025 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0058842-31.2023.8.17.2810 AUTOR(A): DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY, DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY RÉU: SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 (uma) carta (s) postal (is) com AR, não abrangidas pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020).

    O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de Cartas a serem expedidas, bastando para isso que sejam somados todos valores devidos.

    Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. , 28 de agosto de 2025.

    POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 28/08/2025 10:36

    Alterada a parte

  • 28/08/2025 10:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2025 10:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/08/2025 10:33

    Alterada a parte

  • 28/08/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 12:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 08/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY em 07/08/2025 23:59.

  • 08/08/2025 00:23

    Decorrido prazo de DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY em 07/08/2025 23:59.

  • 17/07/2025 01:01

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

  • 17/07/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0058842-31.2023.8.17.2810 AUTOR(A): DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY, DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY RÉU: SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça de ID 209255167, constante nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).

    Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova expedição de mandado.

    JABOATÃO DOS GUARARAPES, 15 de julho de 2025.

    DANIEL ARLEY AMORIM BRAGA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

  • 15/07/2025 15:15

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 15/07/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2025 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/07/2025 17:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2025 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2025 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 19:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 19:13

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 03/06/2025 19:13

    Expedição de Mandado (outros).

  • 03/06/2025 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 00:35

    Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS em 30/05/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY em 08/04/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY em 04/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:36

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0058842-31.2023.8.17.2810 AUTOR(A): DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY, DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY RÉU: SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (trinta) dias O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, em virtude de Lei, etc.

    FAZ SABER aos RÉUS: TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS, e EVENTUAIS INTERESSADOS, a(o)(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160, tramita a ação de USUCAPIÃO (49), Processo Judicial Eletrônico - PJe 0058842-31.2023.8.17.2810, proposta por AUTOR(A): DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY, DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY.Assim, fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) e demais interessados CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso deste edital.

    Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).

    Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam.

    A tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital.

    As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado.

    Objeto da ação: LOTES DE TERRENO PROPRIO SOB OS NÚMEROS 08 E 09, DA QUADRA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM DA BARRA, EM CANDEIAS, MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, DESTE ESTADO:QUE O LOTE N. 08,FICA LOCALIZADO NA RUA 11, LADO PAR, PONTO DE CONCORDANCIA EM CURVA COM O LOTE 07, AREA MEDINDO 863,002.

    FORMA POLIGONAL FORMADO POR UM SEGMENTO CURVO E TRÊS RETOS.DIMENSÖES E CONFRONTACOES DEZ METROS EM CURVA DE RAIO EXTERNO DE (52,00M)PELA RUA “11X45 EM RETA CONFRONTANDO COM OS LOTES 09X36,00M,.

    EM RETA CONFRONTANDO COM O LOTE 01E 02 DA QUADRA 12X37,00M, EM RETA CONFRONTANDO COM O LOTE 07,QUE O LOTE DE N.09 (NOVE): LOCALIZAÇÃO: RUA 11, LADO PAR,PONTO DE CONCORDANCIA EM CURVA COM O LOTE 08. ÁREA 989,00M2.

    DIMENÕES E CONFRONTACOES: 43,00M EM CURVA DE RAIO EXTERNO DE 116,00M, PELA RUA 11X27,00M EM RETA CONFRONTANDO COM A ÁREA VERDE, IDEM COM 25,00M.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s).

    JABOATÃO DOS GUARARAPES, 18 de março de 2025.

    BRUNO JADER SILVA CAMPOS Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 26/03/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 09:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2025 09:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2025 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:52

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 23:28

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 24/03/2025 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2025 00:32

    Decorrido prazo de L O - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 00:56

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0058842-31.2023.8.17.2810 AUTOR(A): DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY, DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY RÉU: SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a) (es )/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015).

    Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação, devendo, nesse caso, a parte interessada recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas carta (s) postal (s) com AR, não abrangidas pelas custas processuais (art. 10, parágrafo 1º, alínea III, da lei Estadual nº 17116, de 04 de dezembro de 2020).

    O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de Cartas a serem expedidas, bastando para isso que sejam somados todos os valores devidos.

    Acessar o Sistema de Controle de Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES (Selecionar a Quantidade) .

    EMITIR.

    JABOATÃO DOS GUARARAPES, 14 de março de 2025.

    ROSANGELA CANDIDO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

  • 14/03/2025 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/03/2025 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/02/2025 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 18:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/02/2025 03:59

    Decorrido prazo de DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 03:59

    Decorrido prazo de DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY em 11/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 13:03

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 24/01/2025 17:04

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2025.

  • 24/01/2025 17:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 24/01/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0058842-31.2023.8.17.2810 AUTOR(A): DIEGO FELIPE BARROS WANDERLEY, DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY RÉU: SILVEIRA EMPREENDIMENTOS SA INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 167140363.

    JABOATÃO DOS GUARARAPES, 21 de janeiro de 2025.

    LUCAS ALVES MEIRELES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

  • 21/01/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 08:57

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 21/01/2025 08:57

    Expedição de Mandado (outros).

  • 21/01/2025 08:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 08:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2025 08:57

    Expedição de citação (outros).

  • 21/01/2025 08:57

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/01/2025 08:40

    Alterada a parte

  • 30/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 27/07/2024 15:36

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

  • 27/07/2024 15:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 08/07/2024 09:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2024 09:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 07:50

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 04:25

    Decorrido prazo de DANYLLO HENRIQUE BARROS WANDERLEY em 19/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 06:59

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 08:43

    Conclusos para o Gabinete

  • 20/11/2023 16:51

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 19/11/2023 19:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2023 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027918-29.2024.8.17.8201

Rodrigo Vasconcelos de Sales

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Orlando Nabuco Teixeira Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 10/07/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0000022-98.2025.8.17.2470

Marli Henrique do Carmo Silva

Banco do Brasil

Advogado: Leandro da Silva Cavalcanti

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 07/01/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0052992-16.2024.8.17.9000

Elisangela Palmieri da Silva - Comercio ...

Pge - Procuradoria da Fazenda Estadual

Advogado: Manoel Augusto Fraga Jales

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 30/10/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0000441-37.2023.8.17.2940

Marivaldo de Oliveira Silva

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Herick Pavin

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 04/07/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0003285-83.2024.8.17.2920

Laercio Sabino de Melo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Jose Francisco Arruda Alves de Vasconcel...

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 05/12/2024 10:41

Exibir Processo