24/07/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2025 21:00

Conclusos para decisão
18/07/2025 20:35

Conclusos para despacho
18/07/2025 20:34

Processo Desarquivado
18/07/2025 20:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:45

Arquivado Provisoramente
06/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:33

Expedição de Ofício.
10/05/2025 21:00

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 12:41

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2025.
18/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.
18/03/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 12:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
11/03/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 06:40

Expedição de Carta precatória.
28/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0102443-55.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LYGIA UCHOA DE MEDEIROS EXECUTADO(A): JOAO DA COSTA SIEBRA, LAIS MARY COSTA SIEBRA ESPÓLIO - REQUERIDO: CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE REPRESENTANTE: MARIA MARTINS BEZERRA EMERICIANO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, DISTRIBUIR a Carta Precatória por meio do peticionamento inicial de primeiro grau do TJCE relativo à comarca a que é destinado o referido expediente, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição no MM Juízo Deprecado.

RECIFE, 27 de fevereiro de 2025.

CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau
27/02/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 12:18

Expedição de Carta precatória.
11/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
25/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
24/01/2025 18:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
24/01/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0102443-55.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LYGIA UCHOA DE MEDEIROS EXECUTADO(A): JOAO DA COSTA SIEBRA, LAIS MARY COSTA SIEBRA ESPÓLIO - REQUERIDO: CICERO EMERICIANO DA SILVA ESPOLIO DE REPRESENTANTE: MARIA MARTINS BEZERRA EMERICIANO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 191776073, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Assim, siga a Diretoria Cível os comandos abaixo. 1) Considerando a possibilidade de circulação dos títulos executivos, determino que o exequente mantenha a posse e a guarda do original do título, na forma do art. 425, §1º, do CPC, até o final da demanda, à qual ficará vinculada o aludido título executivo extrajudicial.

Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação do original, consoante art. 425, §2º, do CPC, no prazo de 10 dias. 2) Numa análise preliminar, o(s) título(s) que instruíram) a inicial atende(m) aos requisitos do artigo 783, do CPC. 3) Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente(s) o(a)(s) Executado(a)(s) de que, no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º do CPC). 4) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias contados da data da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios (CPC, art. 829). 5) Na hipótese de residir(em) o(a)(s) executado(a)(s) em outra Comarca, expeça-se carta precatória de citação, assinalando o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. 6) Havendo o pagamento integral da obrigação, à conclusão. 7) Não havendo pagamento integral da obrigação, proceda à penhora dos bens indicados pelo credor na inicial, se houver, ou penhorem-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução. 8) Quando da realização da penhora, atente o Sr.

Oficial de Justiça para a necessidade de intimação do cônjuge do(a)(s) executado(a)(s) em caso de penhora de imóveis, salvo se o regime de casamento for o da separação total de bens (art. 842, do CPC). 9) Na hipótese de não ser(em) encontrado(s) o(a)(s) executado(a)(s), identificando-se, apenas, patrimônio, deverá o Sr.

Oficial de Justiça proceder ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. 10) Aperfeiçoada a citação e decorrido o prazo para pagamento, o arresto se converterá em penhora, independente de termo, nos termos do art. 830, §3º do CPC). 11) Efetivada a penhora e a avaliação, que seja do respectivo auto intimado o executado e o exequente. 12) Caso requerida penhora de bens e valores por meio de sistema, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 13) Com a comprovação do pagamento, procedam-se às pesquisas requeridas. 14) No prazo de 15 (quinze) dias úteis contado conforme o artigo 231 ou conforme o § 2º do artigo 915 o(s) executados(s) poderão (art. 915): (a) opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914) ou (b) reconhecer o crédito do exequente e requerer seu parcelamento, na forma prescrita no artigo 916 do CPC. 15) Requerido o parcelamento do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se para os fins do art. 916. § 1º, do CPC. 16) Não localizado o(a)(s) executado(a)(s), tampouco patrimônio, intime-se o(a) exequente para, caso requeira consulta de endereços, no prazo de 5 dias, recolher as custas correspondentes, nos termos do inciso IX, §1º, art. 10 da Lei de Custas (Lei Estadual nº 17.116/2020). 17) Com a comprovação do pagamento, procedam-se às consultas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

Obtidos novos endereços, expeçam-se novos mandados de citação. 18) Em caso negativo e, não havendo impulso pela parte exequente a permitir o resultado útil do processo, proceda-se ao arquivamento dos autos, consoante a Portaria Conjunta nº 29/2019. 19) Requeridas outras providências não contempladas neste despacho, voltem-me os autos conclusos.

Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 17 de janeiro de 2025.

CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau
17/01/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/12/2024 07:46

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2024 17:47

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:13

Publicado Decisão em 04/10/2024.
25/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
11/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 06:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 06:15

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
01/10/2024 05:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:14

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.
17/09/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2024 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 15:12

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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